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Deputados catarinenses homenageiam professoras e professores
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Integrantes do PDT e do PT homenagearam os educadores e educadoras que atuam em Santa Catarina pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, durante a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira.
“Nossa homenagem mais que merecida a todos os professores e professoras”, discursou Rodrigo Minotto (PDT), que lembrou na tribuna professores célebres como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Antonieta de Barros e Franklin Cascaes. “Seus ensinamentos ecoam até hoje nas salas de aula”.
O deputado reafirmou o compromisso com a “defesa dos direitos dos docentes, condições dignas de trabalho, valorização profissional e remuneração justa”.
Luciane Carminatti (PT) e Fabiano da Luz (PT) também homenagearam os professores e repassaram na tribuna a situação dos docentes da rede pública estadual.
“Entrou na Casa o Projeto de Lei nº 438/2024, derivado do debate da sessão itinerante em Blumenau, cinco meses até que agora entra na Casa o projeto da carreira do professor, não é o da descompactação da tabela, é de reajuste”, descreveu Carminatti.
A deputada revelou que fez um pedido ao governador do estado: “colocar no projeto aquilo que o senhor está falando, que ano que vem 100% do Fundeb vai para a folha”. Carminatti fez o mesmo apelo aos colegas: “uma emenda com esse texto e todos ganhamos, porque os professores vão ganhar”, justificou.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), por outro lado, criticou a carga horária ofertada no concurso para professores efetivos.
“É tão pequena que vão ficar andando o dia inteiro de uma escola para outra para poder ganhar um pouquinho melhor”, avaliou Carminatti, que também criticou a indicação política de diretores de escolas. “Mais da metade dos diretores que estão respondendo são cargos escolhidos por partidos políticos”.
Carminatti ainda pediu apoio dos colegas para a aprovação célere de projeto de lei, atualmente tramitando nas comissões técnicas, que autoriza o afastamento da mãe e do pai professor temporário no caso de doença dos filhos.
“Em muitos países o professor é a profissão número um em respeito, salário e valorização, mas Santa Catarina não está nesta mesma linha”, avaliou Fabiano da Luz, acrescentando que o projeto do Executivo “está incorporando aquilo que já existe e colocando no salário base dos professores, mas no final do mês será praticamente o mesmo valor”.
O ex-prefeito de Pinhalzinho não esqueceu dos 14% descontados dos aposentados e disparou: “impacta diretamente os professores”.
Já o deputado Neodi Saretta (PT), líder da bancada, renovou o compromisso de continuar defendendo o Magistério no Legislativo e defendeu a liberdade do exercício da profissão, além de remuneração justa e digna.
Crise climática e aumento de punição para queimadas ilegais
Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a crise climática vivida pelos brasileiros, atingidos pela seca extrema e pelas queimadas, que inundaram os céus de fumaça desde a Amazônia até o Uruguai e a Argentina.
“O Brasil enfrenta uma emergência ambiental alarmante com grandes áreas consumidas pela seca e pelo fogo criminoso. A crise exige respostas dos agentes públicos, por isso o governo federal enviou ao Congresso um projeto que aumenta a punição aos que praticam crimes ambientais, como desmatamento, mineração ilegal e a provocação de incêndios florestais”, revelou Padre Pedro.
Segundo o parlamentar, se aprovado o projeto, provocar incêndios florestais, que hoje tem pena prevista de reclusão de dois a quatro anos, passara para três a seis anos; desmatamento, que atualmente é de dois a quatro anos, passará para três a seis anos; e mineração ilegal, hoje com seis meses a um ano, passará para dois a cinco anos de prisão.
Padre Pedro ainda ressaltou a previsão da comunidade científica de que um aumento de dois graus na temperatura média do planeta levará a terra para uma situação de imprevisibilidade.
“Sem uma grande e convergente reação da humanidade, cada vez mais teremos fenômenos catastróficos e assustadores, como o aumento dos níveis do mar, das pragas e a falta de disponibilidade de água”, elencou o ex-prefeito de Pinhalzinho, ponderando em seguida que as maiores perdas serão sentidas pela agricultura e pela geração de energia de fonte hídricas.
Apagão em SP
Dr Vicente Caropreso (PSDB) lamentou o apagão que parou a capital paulista, com centenas de milhares de unidades consumidoras sem luz há quatro dias.
“Impressionante o que está acontecendo em São Paulo, o terceiro grande apagão, desde sexta-feira cerca de 250 mil pessoas continuam sem luz, prejuízos bilionários, vidas colocadas em risco. É alarmante que a cidade não tenha resiliência para enfrentar um temporal que durou poucos minutos. A Enel não agiu rapidamente, reduziu o número de equipes, ampliou os lucros e precarizou os serviços prestados. Faltaram equipamentos básicos”, descreveu Caropreso, que elogiou a Celesc. “Orgulho da Celesc e dos celesquianos”.
O deputado cobrou fiscalização rigorosa, plano de investimentos da concessionária e atuação da agência reguladora.
Duodécimo para Defesa Civil
Camilo Martins (Podemos) pediu o apoio do presidente da Casa, Mauro de Nadal (MDB), para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante recursos orçamentários para a Defesa Civil na modalidade de duodécimo.
“Apelo ao presidente da Casa para que avancemos na discussão da PEC da Defesa Civil que garante recursos a título de duodécimo, para que possamos ter recursos para prevenção e atender os desastres que acontecem”, explicou Camilo.
A proposta já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atualmente é analisada na Comissão de Finanças e Tributação.
“Peço o empenho do presidente para que converse com o governador Jorginho, temos que nos preocupar com os desastres naturais”, insistiu Camilo.
Projetos aprovados
O Plenário da Alesc aprovou nesta terça o Projeto de Lei (PL) 171/2024, do deputado Carlos Humberto, que institui o Dia Estadual do Árbitro Esportivo, a ser celebrado em 11 de setembro, além do PL 212/2024, do Poder Executivo, que dá o nome de Coronel PM Luiz Eugenio de Carvalho Uriarte ao 3º Comando Regional de Polícia Militar, com sede em Balneário Camboriú.
As duas matérias seguem para sanção do governador do Estado.
AGÊNCIA AL
