Parlamentares buscam solução para crise no custeio dos hospitais

Visita do Secretário de Saúde Acélio Casagrande. Foto: Eduardo Guedes de Oliveira

Os deputados que compõem a bancada do Sul reuniram-se na manhã de hoje (9) com o secretário-adjunto da Saúde, Acélio Casagrande, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, com a proposta de buscar soluções para o problema de custeio dos 180 hospitais filantrópicos e comunitários do estado atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na ocasião, definiram que, em caráter emergencial, o governo vai repassar R$ 150 mil ao Hospital São Donato, de Içara, para mantê-lo em funcionamento pelos próximos 30 dias. “Durante esse período, vamos encontrar uma saída”, afirmou Casagrande. “Sabemos que esse aporte não vai resolver o problema, que é insuficiente. Precisamos construir uma solução definitiva para o São Donato e para os demais hospitais comunitários e filantrópicos, que estão na mesma situação”, ressaltou o presidente do Legislativo catarinense, deputado Joares Ponticelli (PP).

Segundo Casagrande, a alternativa encontrada neste momento pelo estado é a recontratualização para ampliar os valores da tabela do SUS junto ao Ministério da Saúde. “Mas serão alguns hospitais estratégicos de Santa Catarina, o que não resolve ainda o problema na sua totalidade. Teremos a recontratualização, que salvará alguns, e precisaremos encontrar alternativas financeiras para manter os outros”

Tabela defasada
Na opinião dos parlamentares e do secretário-adjunto, a solução definitiva depende do reajuste da tabela do SUS. “Hoje um hospital filantrópico não tem como se manter. Ele necessitaria de 50% a mais do valor que a tabela do governo federal paga”, argumenta Casagrande.

Para Ponticelli, é preciso sensibilizar o governo federal pelo reajuste da tabela do SUS por meio de uma mobilização nacional, envolvendo as Assembleias Legislativas de todo o país. “Estamos assistindo a um processo de quebra geral. Tem itens na tabela do SUS que não são reajustados há 20 anos. Se não tivermos uma ação rápida, vamos ter um caos estabelecido na saúde em Santa Catarina e no Brasil”, disse.  “Vamos pressionar, tentando construir uma solução paliativa para atender a todos, até que consigamos do governo federal o reajuste da tabela do SUS para poder salvar os hospitais”, complementou.

O presidente da Assembleia destacou ainda que, enquanto estados e municípios investem na área da saúde mais do que o estabelecido pela Constituição, a União não aplica nem a metade do que deveria.  “Os municípios devem investir 15% de sua receita na saúde e estão aplicando cerca de 20%, 25%. Os estados, que têm a obrigação de aplicar 12%, estão investindo mais do que isso. Já a União, que deveria aplicar 10%, não aplica nem 4%. E o governo federal concentra 72% da receita desse país”, ressaltou Joares. 

Além de Ponticelli, participaram da reunião os deputados Dóia Guglielmi (PSDB), José Nei Ascari (PSD), Valmir Comin (PP), Manoel Mota (PMDB), José Milton Scheffer (PP) e Altair Guidi (PPS).