Deputados aprovam nove matérias de origem parlamentar

Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta (13)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (13) nove projetos de origem parlamentar. As propostas seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL).

De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, que dispõe sobre a cessão dos servidores à administradora do Porto de São Francisco do Sul. Conforme o autor, a iniciativa pretende garantir a permanência dos servidores públicos estaduais, com funções específicas e típicas de atividade portuária, que foram cedidos à SCPar após a substituição da extinta autarquia que administrava o porto.

São citados no texto agentes de guarda e operadores portuários, no exercício de suas atividades no referido porto, até que finalize o convênio de delegação de gestão firmado no dia 1º de abril de 2011 entre a União e o Estado de Santa Catarina. A matéria teve o voto contrário do deputado Mário Motta (PSD).

Títulos
O Plenário aprovou a concessão de dois títulos de Cidadão Catarinense. O PL 464/2023, do deputado Fernando Krelling (MDB), dá a honraria ao médico ortopedista Marcelo Lemos dos Reis, atual presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC).

Já o PL 477/2023, do deputado Lunelli (MDB), concede o título ao empresário Delton Batista da Silva. Segundo o parlamentar, o homenageado é conhecido como “Senhor Vendas”, pela experiência no crescimento de empresas. “É um dos líderes empresariais mais influentes, contribuindo para o desenvolvimento de Santa Catarina”, disse Lunelli.

Datas
Duas propostas aprovadas tratam da instituição de datas comemorativas. Ambas são de autoria do deputado Ivan Naatz.

O PL 368/2023 define 29 de agosto como o Dia Estadual do Gamer. Já o PL 374/2023 institui o mês Setembro Branco, voltado à conscientização pela paz.

Capital catarinense
De autoria de Napoleão Bernardes, foi aprovado o PL 193/2023 que reconhece o município de Guabiruba, no Vale do Itajaí, como a Capital Catarinense do Pelznickel. O autor da proposta explicou que o pelznickel é conhecido como o papai Noel do mato. “É uma tradição de Natal germânica que é preservada no município desde a chegada dos colonizadores”, comentou.