Deputados apontam atrasos e transtornos em obras de rodovias

Sessão ordinária da manhã desta terça-feira (2)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A sessão ordinária da manhã desta terça-feira (2) teve como destaques os pronunciamentos apontando a ocorrência de atrasos e transtornos nas obras de recuperação de rodovias no estado.

O deputado Marquito (Psol) chamou a atenção para três rodovias estaduais que ligam municípios da Grande Florianópolis: SC-281 (entre São Pedro de Alcântara e Angelina), SC-108 (entre Angelina e Major Gercino) e SC-408 (entre Major Gercino e Leoberto Leal). Conforme o parlamentar, as vias, que são muito utilizadas para o transporte de pessoas e o escoamento de produção agrícola, estão com as obras de recuperação paradas, ocasionando grandes transtornos para os moradores dos municípios envolvidos.

“Essas três rodovias são fundamentais para a Grande Florianópolis, mas estão completamente abandonadas, sem respostas, já há um ano e quatro meses do governo Jorginho, que não consegue dar o retorno para a população. E eu venho aqui fazer essa reivindicação, em nome da população destes municípios.”

A situação da SC-281 também foi abordada pelo deputado Mário Motta (PSD), que cobrou da empresa vencedora do edital para recuperação do trecho entre São Pedro de Alcântara e Angelina, mais agilidade na conclusão do serviço.

“Realmente, a população tem sofrido na pele e a minha esperança é que possamos ver, o mais rapidamente possível, a rodovia transitável, mesmo em terra. E, em seguida, o início da pavimentação, que tem um prazo e espero que a empresa o cumpra.”

Pepê Collaço (PP), por sua vez, apresentou os problemas vivenciados pelos moradores de municípios como Garopaba, Tubarão, Capivari de Baixo e Pescaria Brava, em razão das obras de recuperação das marginais da BR-101. Segundo disse, o trabalho vem sendo realizado pela concessionária da rodovia, muitas vezes sem a aplicação da sinalização adequada ou a construção de retornos, acarretando dificuldades de acesso a diversas comunidades. Ele apontou como especialmente grave o caso do bairro São Cristóvão, de Tubarão, que, conforme disse, encontra-se praticamente isolado.

O parlamentar afirmou que já tratou do problema com a empresa e também com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e que agora também está buscando o apoio institucional da Alesc. “Não pode continuar dessa maneira, por isso estamos fazendo uma indicação hoje aqui na Assembleia Legislativa.”

CaTec, Escola Mais Segura e CPF na Nota
Marcius Machado (PL) destacou diversas iniciativas desenvolvidas pelo governo do Estado.
Ele iniciou o pronunciamento falando sobre o programa Catarinense Técnico (CaTec), no qual devem ser aplicados R$ 200 milhões para a qualificação técnica de jovens. De acordo com o parlamentar, os cursos ofertados serão definidos com base no perfil econômico de cada região e na escolha da comunidade local.

Em outro ponto, ele também declarou que o programa Escola Mais Segura, que utiliza integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) para a vigilância das unidades escolares, vem apresentando bons resultados, sobretudo pela diminuição das brigas entre estudantes.

Marcius Machado disse ainda que estão adiantadas as tratativas com o governador Jorginho Mello e com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para a criação do programa CPF na Nota, por meio do qual parte do ICMS pago pelo consumidor em uma compra poderá ser revertido para a quitação de tributos, ou mesmo para a destinação à entidades como as Apaes.

“O CPF na Nota é um programa importantíssimo e nós estamos em uma conversa com o governo do Estado para que dê certo, para que encaminhe [o projeto], ajustando algumas coisas, convencendo o secretário, para que a gente possa realmente dar uma tacada de mestre, beneficiando inúmeras entidades.”

Internação involuntária
O deputado Lunelli (MDB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada pelo ministro Alexandre de Moraes, em estabelecer multa de R$ 10 mil às prefeituras que promoverem as remoções forçadas contra pessoas em situação de rua e dependentes químicos. “Para ele, o bom e o saudável, o humanamente digno, é que as cidades tenham verdadeiras cracolândias, espaços em que as pessoas vivam como verdadeiros zumbis. Não podemos aceitar essa arbitrariedade”, disse.

O parlamentar encerrou o discurso manifestando apoio a todos os prefeitos catarinenses que aprovaram projetos neste sentido.

Abril Azul
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) foi à tribuna para destacar o início do mês Abril Azul, voltado à conscientização da sociedade sobre temas ligados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o parlamentar, cada vez mais pessoas têm sido diagnosticadas com o transtorno, especialmente na infância, mas também na vida adulta, o que representa um desafio para a manutenção do atendimento prestado pelo poder público. Neste sentido, ele afirmou que a Assembleia Legislativa segue comprometida em empreender ações voltadas a este segmento da população.

“Vivenciamos um crescimento exponencial do diagnóstico do TEA aqui em Santa Catarina e também no Brasil, algo que vem desafiando autoridades. Desse jeito, temos que criar e aperfeiçoar as políticas públicas. É uma questão de Estado, de enfrentamento.”

Projeto Democracia
Mário Motta manifestou satisfação com o andamento do Projeto Democracia, de sua autoria, que procura apresentar os deputados que integram a atual legislatura na Alesc. Segundo disse, a iniciativa consiste em entrevistas de até 20 minutos, durante as quais os parlamentares são questionados sobre seus princípios, valores, formação e projetos, conteúdo que posteriormente é apresentado nos canais de divulgação do gabinete de Motta. Ele afirmou que oito deputados já participaram do programa: Lunelli, Napoleão Bernardes (PSD), Sargento Lima (PL), Marquito, Jessé Lopes (PL), Ana Campagnolo (PL), Paulinha (Podemos) e Luciane Carminatti (PT).

“Agradeço imensamente aos que já participaram e confesso que esse projeto tem me deixado profundamente orgulhoso e, ao mesmo tempo, feliz, por cumprir de alguma forma o que o nome do projeto diz: democracia.”

Hospital de Olhos
Camilo Martins (Podemos) falou sobre a inauguração, no dia 28 de março, do Hospital de Olhos do Lions de Santa Catarina. Localizada em Palhoça, a unidade contará, quando estiver em plena atividade, com 15 médicos-oftalmologistas, prevendo-se a realização de 450 atendimentos diários.

Conforme o parlamentar, o Hospital de Olhos foi construído por meio do trabalho de voluntários do Lions Club, em terreno cedido pela prefeitura de Palhoça.
Martins também destacou a contribuição do governo do Estado no projeto. “Em um ato de coragem do governador Jorginho Mello, juntamente com a secretária da Saúde, Carmen Zanotto, foi entregue essa belíssima estrutura para a cidade de Palhoça, que vai atender a todos os moradores da Grande Florianópolis.”