Deputado repercute pedido de anulação da reserva indígena na BR-101

Foto: Miriam Zomer / Agência AL

A anulação do processo de demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, no município de Palhoça, voltou a repercutir nesta terça-feira (11) após a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com o ministro Teori Zawaski, em Brasília. Relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro mostrou-se solicito à causa e se comprometeu a passar as informações da comitiva catarinense formada por deputados federais e senadores, para a União e o Ministério da Justiça.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Motta (PMDB), que acompanha o caso desde o início, manifestou sua posição diante das últimas notícias. Segundo o parlamentar, a expectativa é que o processo protocolado pela Procuradoria Geral do Estado, no fim de janeiro, anule de vez a portaria de 2008 do Ministério da Justiça que criou a reserva indígena do Morro dos Cavalos. “Precisamos por fim a este impasse que impede a construção provisória da quarta pista da BR 101, no Morro dos Cavalos, até a construção efetiva do túnel no local. Continuaremos acompanhando as negociações, atentos às decisões e caso ocorra qualquer reviravolta tomaremos medicas radicais em defesa da soberania do povo e principalmente da vida”, declarou. 

De acordo com a Procuradoria do Estado, em 1988, ano em que foi promulgada a Constituição e data limite para considerar válidas áreas indígenas já existentes, não havia ocupação indígena tradicional no local, o que significa que aquela área não poderia ter sido declarada como terra indígena.

Entre os argumentos em defesa da duplicação, a comitiva alega que o fluxo diário é de aproximadamente 18 mil veículos na região do Morro dos Cavalos, provocando constantes congestionamentos num dos trechos mais perigosos da rodovia.. Há mais de 10 anos a população espera pela construção de um túnel, porém a duplicação da rodovia no trecho foi a alternativa emergencial encontrada para tornar o trânsito na região mais seguro e rápido.

Participaram da audiência no Supremo Tribunal Federal os deputados federais Esperidião Amin (PP), Marco Tebaldi (PSDB), Edson Bez (PMDB), Ronaldo Benedet (PMDB) e o senador Casildo Maldaner (PMDB). (Tatiani Magalhães / Agência AL)