Deputado questiona perguntas que Defensoria Pública faz aos médicos

Deputado Serafim Venzon

Os questionamentos que a Defensoria Pública faz aos médicos no caso de ações ajuizadas para obrigar a realização de procedimentos, principalmente cirurgias, foram assunto na sessão de quinta-feira (14) da Assembleia Legislativa.

“O paciente (não hipossuficiente) vai na Defensoria: ‘preciso ser operado, quero processar o estado para que pague a cirurgia’. Aí a Defensoria quer que o médico dele responda se há risco de morte, se há risco de agravamento do quadro clínico. Se responder que sim, o juiz vai dizer: ‘vai ter de operar gratuitamente, se disser não é omissão de socorro’, mas não é médico do SUS, é particular”, criticou Serafim Venzon (PSDB).

De acordo com o parlamenar, que é médico, nenhum profissional da medicina responderá afirmativamente essas perguntas da Defensoria Pública.

“Na prática, quem ganha mais de três salários e não é hipossuficiente não consegue se encaixar. Se precisa ser operado, o médico não terá coragem de preencher. Tem de corrigir essas perguntas, não servem para nada”, garantiu o representante de Brusque.

Antonio Aguiar (PSD) concordou com o colega, cobrou agilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e ponderou o aumento da demanda pelos serviços do SUS causada pelo agravamento da crise econômica.

“Temos de ter agilidade no atendimento, mas é preciso compreender que o Brasil tem o SUS para atender o povo, atualmente temos as mais diversas instituições que prestam serviços, como a Unimed e a Agemed, que contribuem com o atendimento particular, deixando de gastar com o SUS, mas com a economia estagnada, aumentou os usuários do SUS, criando um congestionamento”, avaliou Aguiar.

Para Venzon, a SES deveria retomar os procedimentos eletivos.

“O Ministério da Saúde mandou R$ 9 milhões em julho do ano passado e até julho deste ano eles vão gastar esse recurso, mas é para gastar em uma semana. Temos 180 hospitais filantrópicos, se cada hospital fizesse quarenta cirurgias, gastaria os R$ 9 milhões. É o secretário que tem de fazer o orçamento do que precisa para atender os que estão na fila”, argumentou Venzon, acrescentando que o estado não está pagando os bônus de R$ 200 no caso de procedimentos eletivos.

“O SUS mandou embora os parceiros, o médico passa por um procedimento rigoroso para depois o SUS pagar R$ 50 para ele. O estado se propunha a pagar um prêmio de R$ 200, mas não está pagando”, lamentou o parlamentar.

Frente Brasil Popular
Dirceu Dresch (PT) destacou o debate promovido pela Frente Brasil Popular em torno das demandas da agricultura familiar.

“Estamos discutindo os desafios da agricultura familiar, o novo plano safra, as políticas do estado”, informou Dresch, que também alertou para a necessidade da defesa da soberania nacional, da previdência pública e das conquistas históricas dos trabalhadores.

Cobrando o acordo
Dresch lembrou na tribuna o acordo firmado entre a Mesa e o sindicato dos servidores da Casa, Sindalesc.

“Estamos cobrando que o que se acordou tem de ser respeitado”, enfatizou o deputado, referindo-se à data base da categoria e à segurança jurídica na carreira, inclusive dos aposentados.

“Sempre o tema polêmico, mais servidores terceirizados, mais de 600 cargos de confiança no Tribunal de Justiça, mas assessoria técnica tem de ter concurso público e aqui nessa Casa não pode ser diferente”, afirmou Dresch, que questionou a necessidade da contratação de terceirizados pelo Legislativo.

Atingidos pela barragem de São Roque

Dresch trouxe à tribuna a situação desesperadora de cerca de 100 famílias que foram desalojadas em função do lago que será formado pela barragem de São Roque nos municípios de Brunópolis, São José do Cerrito e Vargem.

“Cerca de 100 famílias tiveram de abandonar suas casas ou foram tirados à força, mas a obra está parada, as empresas não dão as caras e os trabalhadores estão em desespero, com depressão”, relatou Dresch, que cobrou das empresas e do poder público agilidade na solução dos problemas.

Carta aos alcaides
Luciane Carminatti (PT) leu na tribuna carta enviada aos prefeitos do estado pela Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina, subscrita por 25 entidades dos municípios São José do Cedro, Chapecó, Concórdia, Fraiburgo, Canoinhas, Rio do Sul, Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville, Biguaçu, Florianópolis, Criciúma,, Tubarão, Araranguá, entre outros.

De acordo com a missiva, os prefeitos estão divididos entre patriotas e lacaios da especulação. Os patriotas, segundo a carta, denunciam o congelamento dos gastos públicos determinado pela Emenda 95, as terceirizações, a entrega do petróleo e têm compromisso com o bem-estar das pessoas.

“É hora de mostrar de que lado está, do povo ou dos especuladores”, declarou Carminatti.

EEB José do Patrocínio
Valmir Comin (PP) convidou os pares e a população para participarem de sessão solene em homenagem aos 100 anos de fundação da Escola de Educação Básica José do Patrocínio, de Siderópolis, que acontecerá segunda-feira (18), naquele município.

A EEB José do Patrocínio foi fundada em 14 de junho de 1918, se chamava Escola Mista Nova Belluno e teve como primeira professora Madalena Martins Queluz Patel.

“Percorríamos sete quilômetros de ida e sete de volta para ir à escola. Ganhei meu primeiro sapato aos 12 anos, foram tempos muito difíceis, não víamos a hora de chegar as 10h, o momento do recreio, a hora da sopa, o leite ninho não atraía tanto”, contou Comin, que lamentou a existência nos dias atuais de “crianças que ainda vão para escola para encher a barriga”.

Os deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Ada de Luca (MDB), em aparte, elogiaram a iniciativa de Comin, bem como os desafios que superou para estudar.

“Seu relato foi uma grande lição para os alunos da escola de Timbó que visitam a Assembleia”, afirmou Vampiro.

“Uma bela história, você nunca desistiu, sua família nunca desistiu”, ressaltou Ada de Luca.