Deputado cria projeto para cadastrar as pessoas em situação de rua no estado

A sessão contou com pronunciamentos em plenário e pela internet.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

O deputado Maurício Eskudlark (PL) anunciou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20), que irá apresentar um projeto visando à criação de um cadastro das pessoas em situação de rua no estado.

Conforme o parlamentar, a pandemia de Covid-19 impactou negativamente o quadro econômico e social da população, com reflexo no aumento do número de pessoas desabrigadas em diversos municípios catarinenses.

Em seu pronunciamento, Eskudlark defendeu que o levantamento de informações mais precisas sobre este público será muito oportuno neste momento para balizar a implementação de ações sociais mais efetivas pelas administrações municipais. “É muito importante que Santa Catarina conheça os cidadãos que estão nessa situação de vulnerabilidade. Que saiba quem são e porque estão ali, para que possamos ajudá-los da melhor forma.”

A proposta - que ainda será apresentada formalmente para que inicie a sua tramitação na Assembleia Legislativa - é que o cadastro fique sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social, a qual também caberá, conforme o desejo da pessoa, o encaminhamento para vagas de emprego e restabelecimento do contato com familiares e local de origem.

Em aparte, o deputado Jair Minotto (PSC) saudou Eskudlark pela ideia, anunciando o seu voto favorável. “Realmente, uma das dificuldades das prefeituras é que elas não têm diálogo entre si. Então, com esse cadastro que Vossa Excelência está sugerindo, que já tem meu voto favorável e o meu apoio, as administrações municipais poderão consultar o cadastro do Estado para atender as pessoas que migram de uma cidade para outra e, assim, tornar mais assertivo o tratamento prestado.”

Moção contra a Defensoria Pública
Jessé Lopés (PSL) comentou o cancelamento pela prefeitura de Itajaí da peça “Roda Bixa”, que seria veiculada no dia 15 deste mês, na internet, em início à série “Criança Viada”.

Para o parlamentar, a retirada do apoio da prefeitura foi acertada e conta com apoio popular, tendo em vista que a apresentação promoveria a erotização das crianças e a pedofilia com o uso de recursos públicos. “Ficou nítido e notório que a população de Santa Catarina não quer esse tipo de perversão por aqui em e em lugar nenhum.”

Na ocasião, ele também anunciou que apresentará uma moção de repúdio contra a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, sob o argumento que a instituição teria rotulado o ato da prefeitura de Itajaí como censura. “Que censura? Ninguém os está proibindo de fazer as balbúrdias deles. É dinheiro público e Santa Catarina não quer investimentos nesse tipo de coisa.”