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Coruja anuncia trabalho com foco na mudança do Pacto Federativo
Com a proposta inovadora de mudar o Pacto Federativo a partir das assembleias estaduais, o deputado Fernando Coruja (PMDB) afirmou durante entrevista ao programa “Fala Deputado”, da TVAL, que vai ao ar no dia 2, às 12h30, que esta será sua principal bandeira durante o mandato no Legislativo. Representante da região serrana, o parlamentar, que por três vezes ocupou uma cadeira como deputado federal, aponta a meta como uma das mais desafiadoras. "A instalação de um fórum parlamentar nos próximos dias vai contribuir para o desenvolvimento dessa iniciativa."
Coruja ressaltou que a intenção é mobilizar as assembleias estaduais a se engajarem na proposta, que visa implantar reformas na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60. Segundo o parlamentar, a Constituição pode ser emendada mediante proposta, com a concordância de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado; pelo presidente da República ou se mais da metade das assembleias legislativas das unidades de federação se manifeste, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Coruja explica que com a mobilização, a intenção é estabelecer uma mudança no Pacto Federativo, a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser encaminhada ao Congresso Nacional, com aval de, no mínimo, 14 das 27 assembleias legislativas. "Muitos querem esta mudança, porém tem sido difícil avançar com uma reforma a partir do Congresso Nacional, que está sempre submetido às pressões e interesses do presidente da República."
O parlamentar explica que a Constituição Federal não contempla a hipótese de Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa popular. Para que isso aconteça seria necessário a adesão de mais da metade da população a uma proposição. "Por isso, vamos buscar acatar as sugestões de mudanças disponíveis a partir das assembleias legislativas em relação ao artigo 60. Precisamos de mobilização."
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