Defensoria Pública de SC dá posse a 30 novos defensores

Brusque, São José e Palhoça passam a contar com núcleo da Defensoria. FOTOS: Defensoria Pública de SC/Divulgação

A Defensoria Pública de Santa Catarina deu posse, na quinta-feira (28), a 30 novos defensores públicos que vão atuar em todo estado. Com os novos profissionais, o quadro do órgão passa a contar com 90 defensores à disposição da população em 24 cidades. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público na Capital.

Com o início do trabalho dos novos defensores, o órgão atenderá a população carente também em São José, Palhoça e Brusque. Durante a solenidade, o defensor público geral, Ivan Ranzolin, anunciou que até abril do próximo ano, outros 30 defensores dever ser empossados.

Ranzolin ainda destacou que em um ano e meio de funcionamento da Defensoria Pública de Santa Catarina foram realizados mais de 25 mil atendimentos, sendo feitas 360 conciliações.

No dia 1º de setembro os novos defensores iniciam as atividades com o curso de capacitação previsto no artigo 31 da LC nº 575/12, com duração de 15 dias. O curso será ministrado para “preparação à carreira, objetivando o treinamento específico para o desempenho das funções técnico-jurídicas e noções de outras disciplinas necessárias à consecução dos princípios institucionais da Defensoria Pública”.

Em julho de 2012, a Assembleia Legislativa aprovou a instalação da Defensoria Pública através da Lei Complementar nº 575/12, que empossou os primeiros 60 defensores públicos para o estado de Santa Catarina. As novas vagas estão previstas na Lei Complementar 632/14, também aprovada pelo Parlamento.

(Com informações da Defensoria Pública)