Defensoria Pública de Santa Catarina chega a três novas comarcas no mês de outubro

Novos núcleos serão em São José, Palhoça e Brusque. FOTOS: Solon Soares/Agência AL

A Defensoria Pública de Santa Catarina contará com novos núcleos em São José, Palhoça e Brusque, a partir de outubro. Com a ampliação, a instituição chegará a 25 comarcas, incluindo a Capital, com um quadro de 90 defensores públicos. A partir de março de 2015, o planejamento estratégico prevê a contratação de 30 novos defensores para reforçar o atendimento nas unidades existentes.

“Vamos engrossar as fileiras nas comarcas onde já estamos e ampliar gradativamente a nossa atuação”, explica o defensor público-geral, Ivan Ranzolin. Ele informa que o planejamento estratégico do órgão prevê a ampliação do número de defensores e servidores para o atendimento da Emenda Constitucional nº 80, segundo a qual em oito anos os estados precisarão disponibilizar defensores em todas as comarcas – Santa Catarina tem 112 comarcas.

O quadro funcional do órgão terá, em março de 2015, além dos 120 defensores, 100 analistas, 80 técnicos e 80 estagiários. Nas comarcas ainda não contempladas com núcleos de defensoria, a instituição credenciará advogados, temporariamente, para o atendimento da população.

Questões de família, infância e adolescência, saúde, violência doméstica, execução e revisão penal são algumas das áreas atendidas pela Defensoria Pública. Em 2013, a instituição praticou 25 mil atos, sendo 376 conciliações. “Todos os casos ligados à saúde, como vagas para internação e compras de medicamentos, foram resolvidos”, exemplifica Ranzolin, frisando a importância do trabalho do defensor público para a sociedade, em especial para aqueles que não podem pagar um advogado. Somente em Florianópolis, cerca de 60 atendimentos são realizados diariamente, conforme o defensor geral.