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Debates acirrados marcam audiência do orçamento em Blumenau
Numa das audiências públicas mais acirradas do Orçamento Regionalizado neste ano, a região de Blumenau elegeu, na noite desta segunda-feira (6), as prioridades para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. Em quase duas horas de discussão, os participantes retiraram das prioridades ações como a construção de um hospital regional e a ampliação dos investimentos em videomonitoramento em troca da implantação da Udesc em Blumenau e pelo asfaltamento da ligação entre a Vila Itoupava (Blumenau) e Pomerode.
O encontro foi realizado pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, na Câmara Municipal de Blumenau. Os participantes analisaram 14 ações que foram elencadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Blumenau e delas deveriam escolher 12 a serem contempladas no próximo PPA.
No entanto, o público apresentou novas reivindicações durante o encontro. A secretária municipal de Saúde de Blumenau, Maria Regina Soar, defendeu a retirada das propostas de construção de um hospital regional e da ampliação do número de vagas em UTI, previstas inicialmente pela SDR, em troca de ações voltadas ao financiamento da rede de atenção básica de saúde.
“A região conta com uma estrutura hospitalar que atende as necessidades”, afirmou a secretária. “Necessitamos mais de investimentos em atenção básica. Acredito que a questão do hospital regional, hoje, é secundária. Já as vagas de UTI dependem mais do governo federal do que de recursos do estado.”
A sugestão da secretária foi acatada pelos participantes da audiência e incluída no PPA. Outra ação que não estava prevista inicialmente, mas foi solicitada durante a audiência, é o asfaltamento da ligação entre a Vila Itoupava, em Blumenau, e a cidade de Pomerode, conhecido como roteiro rural. Essa obra já estava prevista em PPAs anteriores, mas nunca saiu do papel.
A segurança pública e a manutenção dos diques foram elencadas como ações importantes para o PPA. Ademar Nunes, que integra um órgão municipal de acompanhamento dos diques, demonstrou preocupação quanto à manutenção dos cinco diques de Blumenau. “Precisamos de recursos para a manutenção das bombas, para que elas estejam funcionando e atuem contra as enchentes”, disse. Na área da Defesa Civil e prevenção de desastres, duas ações foram eleitas para o PPA 2016-2019 pela região.
A educação também recebeu atenção especial durante a audiência. Além da construção de novas escolas e da ampliação do ensino em tempo integral, os participantes acataram a instalação de cursos da Udesc em Blumenau.
O deputado Jean Kuhlmann (PSD), responsável pela condução da audiência em Blumenau, afirmou que, com a definição das prioridades, tem início a parte mais importante do trabalho do parlamentar: cobrar o cumprimento das ações por parte do governo estadual. “O nosso trabalho de verdade começa após a audiência. Colocar no papel é fácil, o difícil é fazer virar realidade e esse é o papel do deputado”, disse.
Os outros dois representantes de Blumenau na Assembleia Legislativa também participaram da audiência. Ana Paula Lima (PT) afirmou que há tempos a região vem cobrando obras que não têm sido atendidas pelo Executivo. “Acredito que com o Orçamento Impositivo, nós vamos avançar significativamente nas respostas a essa comunidade que tanto clama por ações importantes”, disse.
Ismael dos Santos (PSD) também destacou que o Orçamento Impositivo vai melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido pela Assembleia nas audiências do Orçamento Regionalizado. “Fica a expectativa de transformar as audiências em ferramentas didáticas, pedagógicas, que permitam conhecer a máquina, fiscalizar o erário público, saber onde são aplicados os impostos que o cidadão catarinense paga”, destacou.
Também participaram do encontro em Blumenau os deputados Aldo Schneider (PMDB), Doutor Vicente (PSDB), Neodi Saretta (PT). As audiências do Orçamento Regionalizado têm sequência nesta terça-feira (7), em Timbó (9h30), Ibirama (14h30) e Ituporanga (18h30).
Prioridades da SDR de Blumenau:
Para o PPA 2016-2019 e Orçamento 2016
- Pavimentação da SC-108 - Blumenau
- Ampliação dos recursos para custeio da atenção básica e assistência hospitalar
- Pavimentação da ligação entre a Vila Itoupava, em Blumenau, a Pomerode (Roteiro Rural)
Para o PPA 2016-2019
- Construção do contorno sul de Gaspar e acesso a Blumenau
- Construção, manutenção e ampliação de escolas
- Expansão da Udesc
- Ampliação do ensino integral
- Pavimentação da SC-420 entre Blumenau e Guabiruba
- Implantação do 2º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau
- Construção, ampliação e reforma das instalações das polícias Civil e Militar
- Implantação de núcleo da Defesa Civil em comunidades
- Implantação e manutenção de obras contra as cheias nos municípios da SDR
Agência AL
