Cultura do estupro, falta de milho e agroecologia: assuntos da sessão desta terça (31)

Sessão ordinária da tarde desta terça-feira (31)

O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o desabastecimento de milho em Santa Catarina e a agroecologia foram alguns dos assuntos destacados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (31). A sessão também foi interrompida para a recepção da comitiva de embaixadores e membros consulares da comitiva da União Europeia que está em missão no estado.

Cultura do estupro
A deputada Luciane Carminatti (PT) utilizou a tribuna para repercutir o caso do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, na semana passada. A parlamentar destacou que existe uma cultura do estupro enraizada na sociedade brasileira, aliada à tendência, adotada por boa parte da sociedade, de culpar a vítima pelo abuso.

“Não estamos aqui para antecipar julgamentos, mas é importante questionar como um caso tão absurdo desses pode levar as pessoas a culparem a vítima”, disse. Luciane acredita que esse sentimento de culpa explica o fato de que apenas 10% das mulheres vítimas de violência sexual denunciam o caso à polícia, conforme dados do Ministério da Saúde. Ela também defendeu que o combate à cultura do estupro seja o mais amplo possível, não ficando restrito apenas ao âmbito familiar.

Suinocultura
Natalino Lázare (PR) tratou das dificuldades enfrentadas pela suinocultura catarinense com o desabastecimento de milho. Ele relatou a reunião realizada pela Comissão de Agricultura da Alesc, que debateu alternativas e discutiu estratégias para enfrentar o problema. Na semana que vem, a comissão terá uma audiência no Ministério da Agricultura, em Brasília, para tratar do assunto. Já no dia 14, um fórum vai discutir o incremento da área plantada de milho no estado.

O parlamentar apelou para que o governo estadual prorrogue o decreto que reduz a alíquota do ICMS cobrado sobre a venda de suínos vivos. “Nosso apelo é que haja a prorrogação, para que os nossos suinocultores tenham o mesmo tratamento que os produtores do Rio Grande do Sul e do Paraná estão tendo.”

Em aparte, Valdir Cobalchini (PMDB) também defendeu o incentivo fiscal. “A falência está batendo à porta de muitos suinocultores”, alertou.

MST e Agroecologia
Padre Pedro Baldissera (PT) registrou a passagem, no último dia 25, dos 31 anos da primeira ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Santa Catarina. Conforme o deputado, graças à atuação do grupo, o estado se tornou referência em assentamentos rurais: são mais de 6 mil famílias em 138 assentamentos espalhados por 51 municípios, que produzem anualmente 30 milhões de litros de leite, 64 toneladas de mel, entre diversos outros produtos.

“É importante lembrar a sociedade do papel do MST também na luta pela agroecologia, na luta pela produção de alimentos saudáveis”, disse Padre Pedro, ressaltando também que muitos assentamentos deram origens a cooperativas que contribuem para a economia catarinense. “É mais alimento, mais respeito à natureza e, principalmente, mais respeito à vida.”

O deputado Dirceu Dresch (PT) utilizou a tribuna para chamar a atenção para a agroecologia. Segundo ele, a grande maioria dos brasileiros ainda subestima o impacto negativo das dietas pouco saudáveis na saúde, principalmente pelo uso de agrotóxicos. O parlamentar defendeu um incentivo maior por parte do Estado para a agricultura familiar, considerada a principal responsável pela expansão dos produtos orgânicos.

“É uma questão de saúde pública e de geração de renda para milhares de famílias. Lutamos para que o Estado garanta condições para que os produtores possam aderir a esse tipo de produção”, disse Dresch, que apresentou um projeto de lei na Alesc sobre o assunto.

Caminhão oftalmológico
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) defendeu que a Secretaria de Estado da Saúde apoie projeto desenvolvido pela UFSC, no qual um caminhão dotado de equipamentos oftalmológicos atende o público escolar, de graça, produzindo, inclusive, óculos. O caminhão foi doado pelo governo federal e é o único do país atualmente em atividade. “É um projeto muito interessante, mas subutilizado. Vamos tentar que o secretário da Saúde encampe essa ideia. Por um custo irrisório, pode-se resolver questões que o SUS muitas vezes não resolve.”

Dia Mundial sem Tabaco
Gean Loureiro (PMDB) registrou a passagem do Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio. Ele lembrou que o cigarro mata 6 milhões de pessoas por ano, sendo que 600 mil delas são fumantes passivos. O deputado destacou que quando foi vereador em Florianópolis, apresentou projeto de lei que impôs restrições ao fumo em locais públicos e em estabelecimentos comerciais. A proposta foi aprovada por unanimidade e, segundo Loureiro, transformou-se em referência

“Provamos que é possível conciliar as restrições ao cigarro sem causar prejuízos a bares, restaurantes. Todos os estabelecimentos se adequaram à legislação. Em Florianópolis, nenhum foi multado. Houve colaboração de toda a sociedade, que foi a principal fiscal da lei”, comentou.

Programa Reviver
Ismael dos Santos (PSD) registrou a audiência que teve com o governador Raimundo Colombo para tratar da terceira fase do Programa Reviver, que começa oficialmente em 1º de junho. O programa consiste no financiamento, por parte do Estado, de vagas para o tratamento de dependentes químicos em clínicas de recuperação credenciadas.

O deputado levou ao governador quatro reivindicações, entre elas o pedido para a quitação do contrato da segunda fase do Reviver, que ainda tem três parcelas em aberto; e a abertura, até 15 de junho, do edital para acreditação das comunidades terapêuticas. “É uma preocupação das comunidades com um programa que vem atingindo seus objetivos. Só em 2015, foram 7 mil atendimentos”, comentou.

Investimento no Sul
Manoel Mota (PMDB) tratou dos investimentos feitos pelo poder público no Sul do estado, com destaque para o Porto de Imbituba. Segundo Mota, o porto tem aumentado sua participação no escoamento da produção nacional a cada dia. “Trabalhamos muito para chegar nesse patamar”, disse. “Esses investimentos são importantes para desenvolver mais o Sul do estado.”

O parlamentar destacou que vai pedir audiência em Brasília com Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, para cobrar o início das obras da pavimentação da BR-285, entre Timbé do Sul e São José dos Ausentes (RS). A obra já teve a ordem de serviço emitida e permitirá, segundo o deputado, que Rio Grande do Sul utilize o Porto de Imbituba para escoar sua produção de soja.

Posse na Sinduscon
Maurício Eskudlark (PR) registrou a posse de Carlos Julio Haacke Junior na presidência do Sinduscon de Balneário Camboriú, ocorrida na segunda-feira (30). No mesmo evento, ocorreu lançamento de obra que enfoca o aspecto artístico dos inúmeros edifícios construídos no município litorâneo. Eskudlark lembrou que o setor da construção civil é um dos mais importantes na economia de Balneário Camboriú.

Falecimentos
Ismael dos Santos e Ricardo Guidi, ambos do PSD, lamentaram o falecimento do ex-prefeito de Criciúma Manique Barreto, nesta terça, aos 86 anos. Além de chefe do Executivo na década de 70, Barreto também foi vereador em Criciúma.

Já o deputado João Amin (PP) lamentou o falecimento do escritor Julio de Queiroz, na segunda-feira (30), em Florianópolis. Filósofo e tradutor, Queiroz era membro da Academia Catarinense de Letras e tinha 90 anos.

Licença por 60 dias
João Amin aproveitou a tribuna para se despedir. Ele ficará em licença particular por 60 dias e dará a vez para o vereador de Balneário Camboriú, Fábio Flor, suplente do PP, assumir uma cadeira na Alesc.