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Crise no sistema público de saúde mobiliza deputados estaduais
A falência de hospitais e o congelamento da tabela SUS há 16 anos mobilizou os parlamentares que ocuparam a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (8). “O sistema de saúde pública vive uma das piores fases desde que acompanho a saúde no país, em 1993, quando fui secretário de saúde de São Bento do Sul. Não se reajusta os valores pagos para consulta, exames, diárias hospitalares, por isso a falência de hospitais na maioria dos municípios brasileiros”, observou Silvio Dreveck (PP).
O deputado fez um apelo ao secretário de Estado da Saúde: “o hospital de Campo Alegre está na iminência de fechar as portas, é lamentável do ponto de vista de como aumentarão as dificuldades das pessoas. Olhe por Campo Alegre secretário Dalmo”, reivindicou Silvio.
Dado Cherem (PSDB) também abordou o assunto e defendeu os gestores estaduais: “não adianta apontar o dedo para o estado, como se fosse responsabilidade do Dalmo e do Raimundo a crise, não é verdade. Se reajustar em 200% a Tabela SUS vai ajudar, mas não vai resolver”, afirmou. De acordo com Dado, que foi secretário da Saúde, há três pontos que precisam ser implantados: política própria para hospitais conveniados, política própria para os hospitais do estado e política salarial para os médicos”, resumiu.
Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde, informou que finalmente começa a ver uma luz no fim do túnel, uma vez que a Secretaria de Saúde está iniciando a implantação da chamada rede de atenção básica no estado. “Depois de toda essa crise instalada, com data para fechamento de portas de hospitais, agora felizmente a SES acordou e está agilizando a implantação das redes de atenção, de forma combinada com a recontratualização dos hospitais, esse é o caminho. A SES levou muito tempo para se alinhar ao Ministério da Saúde”, analisou Morastoni.
Marcha dos catarinenses
Sargento Amauri Soares (PDT) destacou a realização, sob a coordenação dos movimentos sociais, da Marcha dos Catarinenses, ocasião em que diversas categorias de trabalhadores apresentam suas pautas de reivindicações às autoridades.
“Tive a alegria de ver na praça Tancredo Neves centenas de trabalhadores da agricultura familiar. É bom ver que os pequenos existem e se organizam e lutam para continuarem existindo”, declarou Soares, que defendeu a concessão de subsídios e incentivos fiscais para agricultura familiar. “Nosso governo é tão generoso em conceder incentivos aos monopólios internacionais”, comparou.
Ana Paula Lima (PT) destacou a “marcha dos querem amar e não podem, dos que querem ser e estão proibidos de ser”. De acordo com a parlamentar, o objetivo é reivindicar políticas públicas de qualidade para a segurança, educação e saúde. Além disso, segundo a líder do Partido dos Trabalhadores, os trabalhadores estão denunciando o caos nas políticas públicas do governo Raimundo Colombo. “Até parece que o nosso governador não ouve e não vê”, disparou Ana Paula
Reenturmação
Serafim Venzon (PSDB) explicou na tribuna que a reenturmação consiste no agrupamento de duas ou mais turmas, cada uma com 10, 15 alunos, para otimizar os custos. “O estranho nessa reenturmação e a reclamação que recebemos é de que agora já se passaram três meses de aula e a evolução dos alunos é diferente entre as classes”, observou Venzon.
Notícia maravilhosa
Ana Paula comemorou na tribuna a eleição do diplomata brasileiro Roberto Azevedo para comandar, por quatro anos, a Organização Mundial de Comércio (OMC). “Depois da subserviência histórica ao longo de séculos, somos protagonistas da diplomacia do nosso planeta. Roberto Azevedo, que não é o nosso querido colunista do Notícias do Dia, foi eleito para comandar a OMC”, declarou.
Para a parlamentar, o cargo ganha muita importância pelos desdobramentos da crise econômica mundial. Ana Paula relatou a satisfação do governo federal e apostou que Roberto Azevedo vai “dar um novo e equilibrado impulso ao comércio mundial”.
Viktória Weihermann
Silvio Dreveck elogiou da tribuna a adolescente Viktória Weihermann, de 16 anos, aluno do colégio Global da rede particular de São Bento do Sul, que conquistou o primeiro lugar na Olimpíada Nacional de Geografia. “Ela conquistou o primeiro lugar entre em 165 mil inscritos, mas já tinha sido medalha de bronze em Física e Astronomia. É uma menina prodígio”, assinalou o deputado.
Obras na Anfri
Dado Cherem ressaltou a implantação, pelo governo do estado, de uma Policlínica em Itapema, cinco novos colégios de ensino médio em Balneário Camboriú, Navegantes e Itajaí, e, em um segundo momento, também em Itapema. Dado registrou que “está se criando um convencimento sobre a pavimentação das estradas que ligam Camboriú a Brusque e Itapema a Camboriú, além de um centro de eventos para Balneário Camboriú.
Mauricio Eskudlark (PSD) também destacou a construção de um centro de eventos em Balneário Camboriú, “capaz de acomodar eventos de porte”, haja vista a infraestrutura hoteleira e de serviços disponível na cidade.
Transporte coletivo metropolitano
Ismael dos Santos (PSD) falou sobre audiência que manteve com o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, e o secretário municipal de Transportes, Paulo França, sobre transporte coletivo metropolitano. “Esperamos encontrar soluções em parceria com o governo do estado para o transporte coletivo da região metropolitana de Blumenau”, anunciou Ismael.
O parlamentar também comentou sobre projeto de lei de sua autoria, que conta já com parecer favorável do deputado Silvio Dreveck, e que assegura ao consumidor que adquire produtos, principalmente eletrônicos, a informação sobre a inexistência de assistência técnica no município.
Recursos para além do Rio do Peixe
Maurício Eskudlark comemorou o repasse, pelo governo do estado, de R$ 9 milhões para o município de São Miguel do Oeste, bem como recursos diversos para os municípios de Descanso, Paraíso, Barra Bonita e Guaraciaba, no Extremo Oeste, e Calmon e Matos Costa, no Planalto Norte. “O governador tem levado recursos para todos os municípios, independente da sigla partidária”, explicou Eskudlark.
EBX na mira da Assembleia
Angela Albino (PCdoB) denunciou que o grupo EBX, controlado pelo polêmico Eike Batista, colocou à venda dois terrenos que havia comprado para instalar um porto no litoral catarinense, precisamente nas proximidades da Ilha de Santa Catarina. Segundo Angela, Eike está oferecendo um dos terrenos por R$ 60 milhões.
Ocorre que em 2009 o estado vendeu para Eike um terreno de frente para o mar com área total de 205,905 m2. De acordo com a representante de Florianópolis, na época a Secretaria de Administração, com dados de avaliação incompletos, vendeu o terreno por menos de R$ 2 milhões, ou cerca de R$ 9,20 o m2. Para a parlamentar, a Assembleia, que deu o aval para o estado alienar o bem público, precisa reexaminar a matéria, inclusive revogando a autorização, caso necessário.
A deputada protocolou pedido de informações para saber se o terreno que Eike oferece por R$ 60 milhões é o mesmo que o estado vendeu em 2009 para o bilionário carioca por menos de R$ 2 milhões.
Cheias no Vale
Aldo Schneider (PMDB) relatou os investimentos programados pelo governo do estado em obras de contenção de cheias no Vale do Itajaí, com sobre-elevação de barragens, construção de três novas barragens e de comportas no rio Itajaí Mirim. Os investimentos, conforme assinalou Aldo, totalizarão R$ 241 milhões e 50% deles são recursos do governo federal, alocados para Santa Catarina a fundo perdido.
Questão de Ordem
O deputado Moacir Sopelsa (PMDB) formulou questão de ordem no sentido de promover um entendimento da Presidência com os líderes das bancadas para garantir quórum para analisar os vetos apostos pelo governador. “É um tanto quanto constrangedor o quórum das últimas sessões. Faz tempo que temos essa questão dos vetos e não conseguimos quórum qualificado. Está na hora dos parlamentares priorizarem a ordem do dia”, propôs.
Em resposta ao representante de Concórdia, o presidente em exercício Romildo Titon (PMDB), em comum acordo com os deputados presentes, agendou a apreciação dos vetos para a sessão de terça-feira (21), uma vez que na próxima semana não haverá sessões por conta da participação dos parlamentares nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado.
Projeto de lei aprovado
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 96/13, do Executivo, que autoriza a aquisição de um imóvel no município de Garuva para construção da delegacia de polícia da cidade.
Agência AL
