Crise na saúde e aumento de casos de HIV são temas na tribuna

O Estado de Santa Catarina vive a maior crise na área de saúde enfrentada nos últimos tempos, de acordo com o deputado Neodi Saretta (PT), que se pronunciou sobre o assunto na sessão ordinária desta quinta-feira (8). O setor precisa de mais recursos, no entanto, o governo do Estado pretende reduzir ainda mais os investimentos, conforme análise do parlamentar.

Saretta relembrou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em 2016 aumentou, de forma escalonada, os recursos para o setor, estabelecendo em 13% o percentual mínimo de investimentos em 2017, 14% em 2018 e 15% em 2019. Para chegar ao percentual em 2017, o governo editou uma medida provisória incluindo na soma o fundo extra dos hospitais filantrópicos, para o qual a Assembleia Legislativa aprovou lei prevendo que não fosse computado nos 13%. “Ainda assim, o Estado não aplicou o percentual legal, chegou a 12,6%, menos do que havia aplicado em 2016”, constatou Saretta.

“Agora o Estado cogita uma ação no STF para suspender a emenda que aumenta progressivamente os recursos da área da saúde. Essa medida representará um retrocesso, pois temos trabalhado pelo aumento, e não pelo corte de recursos”, complementou o parlamentar. Ele cobrou que o governador honre o compromisso eleitoral de que a saúde seria prioridade.

Carnaval e HIV
Cesar Valduga (PCdoB) falou sobre a chegada do carnaval, que classificou como “uma festa popular tradicional, elemento cultural do nosso povo”, e alertou para a necessidade de prevenção do contágio pelo vírus HIV durante as festividades. O número de contaminações pelo vírus da Aids subiu 43% nos últimos três anos no estado, conforme dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) citados pelo parlamentar. Em 2014 foram registrados 757 novos casos de Aids em Santa Catarina. Em 2015 o número subiu para 1.051, e chegou a 1.080 em 2016.
Valduga alertou que os jovens compõem o grupo com maior incidência e demonstram pouca preocupação em relação ao uso da camisinha. “De acordo com o Estudo Pop Brasil do Ministério da Saúde, somente a metade dos jovens afirma usar preservativo frequentemente”, destacou.

“Com o carnaval prestes a começar, queremos reforçar a necessidade da prevenção e do cuidado. Que nossos jovens e nossa população possam aproveitar bem esse momento, mas sempre com cuidado, e principalmente, com responsabilidade e prevenção”, disse Valduga. Ele também recomendou respeito às mulheres, já que é alto o número de assédios contra mulheres registrados no carnaval, além de responsabilidade ao consumir bebidas alcoólicas para evitar acidentes.

Polícia Civil
Mauricio Eskudlark (PR) defendeu igualdade de tratamento a todas as categorias da segurança pública e comentou os resultados de uma reunião agendada pelo deputado Roberto Salum (PRB) para discutir as necessidades das carreiras da Polícia Civil. A categoria reivindica que o governo do Estado regularize as promoções funcionais. “Os policiais só querem reconhecimento e valorização pelo trabalho que fazem em defesa da segurança em Santa Catarina”, argumentou. As promoções dos policiais civis dependem de autorização do Poder Executivo, ao contrário do que ocorre em outras carreiras. Outra reivindicação é o retorno da denominação comissário de polícia. “Os atuais agentes de polícia rejeitam essa denominação, querem voltar a ser comissários de polícia”, explicou Eskudlark. Ele espera que a Secretaria da Casa Civil designe alguém para acompanhar o trabalho do grupo que foi articulado pelos parlamentares.

Roberto Salum também é favorável ao retorno da nomenclatura comissário. Ele informou que na última reunião com representantes da categoria, realizada na quarta-feira (7), participaram 33 representantes da Polícia Civil de todo o estado. Nessa reunião foi definido que Eskudlark será o representante desse grupo no Parlamento.

Prisão de João Rodrigues
Roberto Salum declarou solidariedade ao deputado federal João Rodrigues (PSD/SC), preso na manhã desta quinta-feira (8) pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos. Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação.

Na opinião de Salum, a Constituição foi rasgada na prisão de João Rodrigues. “Ele só poderia ter sido preso após julgamento na última instância”, frisou. “O Judiciário não pode fazer leis, isso é um escracho”, disse Salum.

Rodovias do Oeste
Mario Marcondes (PMDB) relatou que, em viagem recente ao Oeste catarinense, constatou o abandono da BR-282, depois de Chapecó, e da BR-163, duas rodovias importantes do estado. “Tem mais buraco do que asfalto”, destacou. Ele questionou como será o escoamento da produção das belíssimas plantações que existem naquela região. O diesel já está caro, e a condição das estradas aumentará ainda mais o custo do frete, conforme o parlamentar. “Santa Catarina deveria ser respeitada pelo governo federal, deveria receber retorno em investimentos”, cobrou o deputado, que apelou ao Fórum Parlamentar Catarinense para que seja feita uma força-tarefa em prol da recuperação dessas rodovias.

Compra de prédio
Sobre a compra do novo prédio pela Assembleia Legislativa, Marcondes voltou a dizer que entrará com uma ação popular contra o atual 1º vice-presidente da Casa, Silvio Dreveck (PP), e a comissão que homologou a compra. Ele argumentou que, além de ter ocorrido em um momento inoportuno, em função da crise, a compra do prédio foi direcionada e não foi dada publicidade adequada ao edital.