Criciúma abre ciclo de debates sobre a criação do Conselho da Juventude

Deputado Padre Pedro Baldissera conduziu a audiência pública em Criciúma. FOTO: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL

Uma apresentação detalhada do Projeto de Lei nº 284/2013, de autoria do Poder Executivo, que cria Conselho Estadual da Juventude em Santa Catarina, foi o objetivo da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (30), no Salão Ouro Negro da Prefeitura Municipal de Criciúma. Esta foi a primeira audiência promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, de um ciclo de cinco encontros regionais que irão debater, diretamente com a juventude, o teor da proposta.

Conduzido pelo propositor dos debates, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a iniciativa, que chama para o debate entidades e grupos representativos de jovens dos meios urbano e rural, conta com o apoio da deputada Angela Albino (PCdoB), atual presidente da Comissão. De acordo com o parlamentar, o debate junto aos jovens possibilita receber sugestões para que se possa melhorar o projeto de lei que tramita no Legislativo. “As observações apontadas na audiência certamente contribuirão na implantação de políticas públicas para a juventude”, comentou.

Segundo o deputado, a criação do Conselho é fundamental, mas precisa ser um órgão que tenha autonomia para viabilizar discussões e ações que o Estado deve desenvolver no dia a dia, voltadas para educação, saúde, entre outras áreas. Além dessas questões, Padre Pedro ressaltou a importância de abranger também assuntos que envolvem diretamente a sociedade, como emprego, a participação do ensino superior e a habitação. “Toda ideia pode ser pensada e valida desde que tenha o sentido pleno, onde o Conselho tenha a presença marcante da juventude”, frisou.

Representando a Pastoral da Juventude de Santa Catarina, Uilian Dalpiaz destacou a responsabilidade e satisfação que a juventude tem ao participar na proposta que cria o Conselho Estadual da Juventude. “Esse dialogo é fundamental, pois a cada artigo lido do projeto, buscamos debater as melhores sugestões para que ocorra uma adequação necessária na redação apresentada pelo governo”. De acordo com Uilian a intenção é viabilizar que todos os envolvidos, entre eles jovens universitários e entidades logadas a essa camada da população, possam dialogar e ser protagonistas desse processo de construção.

Na ocasião, Padre Pedro Baldissera informou que após o término das cinco audiências públicas previstas, o projeto poderá tramitar nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa com as sugestões apresentadas. “Dentro dessa tramitação normal, acredito que até o final deste ano podemos votar e aprovar a proposta em Plenário. Assim teremos efetivamente o Conselho Estadual da Juventude aprovado pelo Poder Legislativo”, destacou otimista.
 
Projeto de Lei
Em 2009, o deputado Padre Pedro Baldissera apresentou o projeto que criou o Conselho da Juventude, dando continuidade à luta iniciada pelo ex-deputado estadual e atual prefeito de Brusque, Paulo Eccel. A Assembleia chegou a aprovar o texto, por 19 votos a 16. Contudo, a matéria foi vetada pelo governador Luiz Henrique da Silveira. O projeto de 2009 autorizava o governo a criar o Conselho, no entanto, faltava apenas a instauração, concretizada este ano com a proposição encaminhada pelo Governo do Estado.

As próximas audiências acontecem nos dias 10 de outubro, em Joinville; 24 de outubro, em Curitibanos; 25 de outubro, em Chapecó; finalizando o ciclo em 5 de novembro, em Florianópolis.