Criada subcomissão para debater implantação da Rede de Atenção Psicossocial em SC

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29), a subcomissão que vai acompanhar a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no estado. 

O grupo é formado por representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP-12), da Coordenadoria Estadual de Saúde Mental, da Associação Catarinense de Psiquiatria, do Ministério Público estadual, do Ministério Público Federal, da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), do Conselho Estadual de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além da participação de outros conselhos profissionais e de associações de usuários dos serviços de saúde mental.

A criação da subcomissão foi uma proposta do Conselho Regional de Psicologia. “Pretendemos contribuir para o fortalecimento da rede. Teremos a tarefa de acompanhar e somar esforços para a implementação do plano estadual. Para isso, devemos considerar a rede como um todo, a questão da intersetorialidade, contemplando, além da saúde, a assistência social, a educação e outras áreas”, afirmou a presidente do CRP-12 Jaira Rodrigues, indicada para coordenar a subcomissão. 

Durante a reunião foram apresentadas diversas necessidades para implantar a Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina. Segundo os participantes, faltam Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços de residências terapêuticas, unidades de acolhimento e leitos em hospitais gerais e em hospitais psiquiátricos. “É uma rede que precisa ser instalada de forma adequada e suficiente no nosso estado. Estamos atrasados, temos muitas demandas, e são problemas que afetam diretamente a população catarinense”, ressaltou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT).

Outro problema apontado é o financiamento para a implantação da RAPS. Os integrantes da subcomissão sugerem uma maior participação do governo estadual para auxiliar os municípios a construir a rede e solucionar as dificuldades na contratação de profissionais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os prefeitos dizem que os recursos são insuficientes. Os repasses que o Ministério da Saúde oferece por meio de incentivos fiscais não dão conta dos custos desses serviços, que são muito importantes. O estado precisa participar mais”, disse a psiquiatra e assistente técnica do Ministério Público estadual, Mariana Tatsch.

Na opinião da coordenadora estadual de Saúde Mental, Marly Denise de Aquino, trata-se de um grande desafio para a Secretaria de Estado da Saúde. “Os dispositivos necessários para construir essa rede são diversos. Envolve o fortalecimento da atenção básica, dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Também temos que dobrar o número de CAPS, criar 40 unidades de acolhimento e 50 serviços de residências terapêuticas, implantar dois terços dos leitos preconizados no plano. É um processo lento, mas estamos avançando”, falou.