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CPI dos Medicamentos vai ouvir representantes da Secretaria da Saúde
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina ouvirá, na próxima semana, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da comissão. No mesmo encontro, os deputados elegeram o vice-presidente e definiram as sub-relatorias da comissão. Também ficou acertado que as reuniões ordinárias serão às terças-feiras, às 13h30.
Conforme o presidente da CPI, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), serão ouvidos a Superintendência da Vigilância em Saúde da SES, a Diretoria da Vigilância Sanitária e a Diretoria do Laboratório Central do Estado (Lacen). O objetivo é que representantes desses órgãos participem da próxima reunião da comissão, dia 3 de maio, às 13h30.
“Esses três órgãos vão contribuir para o nosso trabalho, trazendo informações que vão ajudar nos primeiros passos de investigação da comissão”, explicou Dr. Vicente. Nas próximas reuniões, também serão ouvidos o Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF-SC) e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. A comissão também definiu que fará visitas institucionais aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e ao Tribunal de Justiça.
O relator da CPI, deputado Fernando Coruja (PMDB), solicitou que os municípios informem à comissão eventuais casos de falsificação de medicamentos registrados por suas vigilâncias sanitárias. Conforme o parlamentar, os dados fornecidos pelos municípios poderão colaborar para os trabalhos de investigação.
Sub-relatores
A CPI elegeu por aclamação, na reunião desta terça, Dalmo Claro para a vice-presidência do colegiado. Os membros também escolheram os sub-relatores, que ficarão responsáveis por temas específicos dentro do objeto de investigação da CPI. “Estamos tratando de um assunto muito complexo, por isso é importante envolver ao máximo os deputados da comissão nesse trabalho, de tal forma que cada sub-relator se dedique mais ao tema para o qual foi designado”, explicou o relator Fernando Coruja.
Conforme acertado, o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) ficará responsável pelo tema medicamentos da rede pública de saúde; Maurício Eskudlark (PR), medicamentos comercializados pela internet e apreensões de contrabando; Dalmo Claro (PMDB), suplementos alimentares; Rodrigo Minotto (PDT), medicamentos manipulados e naturais; e Neodi Saretta (PT), medicamentos industrializados.
Agência AL
