Corte de recursos para UTIs e PF na Casa da Agronômica agitam sessão
O corte de recursos federais para UTIs destinadas à Covid-19 e a busca e apreensão executada pela Polícia Federal na Casa da Agronômica para apurar possível envolvimento do governador Carlos Moisés no caso dos respiradores agitou a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa.
“Após seis meses foi cessado o repasse do governo federal, mantendo-se apenas 50% dos leitos em hospitais de referência. Em Timbó, o Hospital Oase, referência na UTI para Covid, teve redução de 30 para 15 na sua capacidade. Os demais municípios tiveram redução de 100%. Recebi representantes de Gaspar, lá eles tinham 10 leitos, gostariam de ficar com cinco, mais foi cessado qualquer parceria com o governo federal e estadual”, denunciou Ismael dos Santos (PSD).
O deputado ponderou que são cerca de 150 UTIs, que a pandemia não terminou e que a taxa de ocupação é de 34%.
“Digamos que tenhamos uma segunda onda, como é que fica? Isso é lamentável, se há reconhecimento de que a taxa de ocupação é de 34%, como vamos zerar as UTIs de Covid?, perguntou o deputado, que apelou para o diálogo entre o governo estadual e federal.
Neodi Saretta (PT) e Ada de Luca (MDB) acompanharam Ismael.
“A pandemia só trouxe coisas ruins, mas que pelo menos deixe um legado na estrutura, estes leitos são importantes que permaneçam. Não dá para uma cidade ter todos os seus leitos de UTI suprimidos, a meta deveria ser a manutenção de todos eles, salvo um ou outro improvisado”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde.
“Nada mais justo que estes leitos de UTI fiquem onde estão, antes já era um inferno, agora teremos muitas sequelas deixadas pela Covid, fora as cirurgias adiadas, hemodiálises. Não vejo outra saída com dignidade e zelo pelo povo, a não ser que deixem as UTIS”, declarou Ada.
José Milton Scheffer (PP) pediu o empenho dos deputados, do Executivo e dos representantes do estado em Brasília para auxiliar os hospitais atingidos pelos cortes.
“Os hospitais estão aguardando a habilitação das UTIs, precisamos somar esforços com os hospitais e pedir ao Ministério da Saúde que habilite estes leitos, ainda estamos no meio da pandemia”, justificou Scheffer.
Sargento Lima (PSL) alertou para outras situações emergenciais que eventualmente podem ocorrer.
“A pandemia não nos trouxe nada de bom, mas serviu para evidenciar algo frágil e inoperante, que é a saúde, que vinha pendurada no soro a vida inteira. Que nunca mais (o estado) seja pego de calças curtas e se use da ignorância para tomar decisões”, alertou o representante de Joinville.
Já o deputado Ivan Naatz (PL) repercutiu a operação da PF determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Casa da Agronômica e no Centro Administrativo no âmbito da investigação sobre a compra ilegal dos respiradores.
“Um dia trágico para Santa Catarina, dia que marca a história, pela primeira vez a PF avança sobre a Casa da Agronômica. Se apontou o dedo para muito governador, para muita gente, mas jamais a PF havia entrado na Casa da Agronômica. Acho que chegou ao fim, o termo melancólico de um governo incapaz, que não conhece o diálogo, os princípios republicanos e agora mancha o estado permitindo que a PF avance às seis da manhã”, relatou Naatz.
O deputado ressaltou a importância da CPI dos Respiradores e sugeriu a renúncia do governador Moisés.
“Renuncia e salva Santa Catarina”.
Paulinha (PDT), líder do governo, contestou o representante do Partido Liberal de Blumenau.
“Não é a primeira vez, nem será a última que algum agente público receberá a visita de órgãos investigativos para busca e apreensão”, lembrou a parlamentar, que pediu aos colegas para não fazerem juízo antecipado do Chefe do Poder Executivo.
“Não nos cabe ser algozes do governador, a verdade vai chegar e é a ela que eu recorro”, pontuou a deputada.
Pedidos ao IMA
Neodi Saretta pediu informações à direção do Instituto do Meio Ambiente (IMA) sobre a convocação de aprovados em concurso público para atuarem na agência de Concórdia.
Saretta também pediu agilidade do IMA na análise do processo relativo à obra da nova subestação da Celesc.
“Está paralisada há cerca de um ano para retirar a vegetação na área do novo alimentador”, informou Saretta, que também questionou o Instituto sobre a gestão do Parque Fritz Plaumann, de Concórdia.
Indicações
Carlos Humberto (PL) noticiou indicações que apresentou à Secretaria de Estado da Educação (SED) para a construção de uma quadra na EEB Ruizelio Cabral, no bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.
O deputado também apresentou indicação de Nilso Berlanda (PL), atualmente licenciado, para que o Executivo estude a liberação de apresentações de bandas artísticas.
Três tiros na cabeça
Carlos Humberto surpreendeu os colegas e aqueles que assistiam a sessão nas galerias ao contar que foi alvo de três tiros na cabeça e, obviamente, sobreviveu.
“Um atentado terrível, três tiros na cabeça, um no peito e dois no braço, não tive a mínima condição de me defender e a pessoa que fez isso mora lá no meu município, não sei se está presa ou não”, revelou o deputado.
Humberto defendeu o porte de armas e convidou os catarinenses para participarem sexta-feira (2), no Clube de Caça e Tiro, de evento do grupo Pró-Armas Brasil.
“É um equívoco muito grande por parte do estado não dar ao cidadão o direito da autodefesa”.
Fim da impressorinha
Bruno Souza (Novo) anunciou o fim das impressorinhas fiscais, denominados Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF).
“Uma boa notícia, apesar do atraso monumental que estamos em relação aos outros estados. O monopólio das impressorinhas que existia em Santa Catarina, as impressoras fiscais, que eram um terror para quem empreende, só Santa Catarina exigia aquele tipo específico de impressorinha”, criticou Bruno, acrescentando que o custo era de cerca de R$ 2,5 mil por impressora.
Receita estadual
Milton Hobus (PSD) destacou os números apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda relativos aos dois primeiros quadrimestres de 2020.
“Em 2019 foram R$ 16,34 bi e em 2020, R$ 16,07 bi. Com a arrecadação de setembro vai ultrapassar o ano passado, sem contar com a receita extra de R$ 1 bi do governo federal. O problema não é a arrecadação”, sustentou Hobus.
O representante de Rio do Sul ainda informou que os gastos na Saúde totalizaram 14,32% da receita, incluído as despesas com a Covid-19.
Albertina Berkenbrock
Volnei Weber (MDB) pediu o apoio dos colegas para aprovar projeto de lei de sua autoria que inclui o Santuário Diocesano Bem Aventurada Beata Albertina Berkenbrock na rota turística de Santa Catarina.
Reforma das escolas x SDRs
Após o deputado Milton Hobus cobrar novamente a reforma das escolas durante a pandemia, o deputado Jerry Comper (MDB) avaliou que a desativação das Secretarias Regionais (SDRs) prejudicou a execução de obras nos municípios.
“São 196 dias sem aulas, nada melhor que reformar ambientes que não têm ninguém dentro. Em 2003, o saudoso Luiz Henrique criou as secretarias regionais e as coisas funcionavam: reformas, as estradas, tudo era diferente, lá na ponta as pessoas sabiam do problema”, argumentou Jerry.
“Foi um período onde existia celeridade e proximidade com a população, parlamento, prefeitos, vereadores, as coisas aconteciam nos municípios, a descentralização aproximou. Até agora as escolas atingidas pelo ciclone bomba estão da mesma forma, na escola que estudei a vida inteira, Olavo Bilac, não foi feito nada”, concordou Fernando Krelling (MDB).
José Milton Scheffer discordou dos emedebistas.
“Minha visão das SDRs não é mesma daquelas que ouvi, vi várias escolas serem interditadas por quase um ano, em Vidal Ramos a escola está há quatro anos esperando reforma. O estado precisa contratar mais engenheiros e menos advogados, foram contratados mais de 100, mas precisamos de mais 100”, sentenciou Scheffer.
Bairrista
Sargento Lima (PSL) se declarou bairrista, garantiu que ama Joinville e não aceita a omissão do estado na área da infraestrutura na região Norte.
“Não vejo uma chaminé, não se vê uma roça de banana, uma roça de milho, então por que a infraestrutura é melhor que a da minha cidade?”, questionou Lima.
Fernando Krelling, que também é de Joinville, lembrou o caso do Hospital São José, cuja folha de pagamento é bancada pelo município
“Folha de R$ 14 mi, ninguém aguenta, não tem como o município manter isso, consome todo o IPTU da cidade”, reconheceu Krelling.
45 anos do Incepa
José Milton destacou a passagem de 45 anos de criação do Instituto Incepa, vinculado à Epagri.
“Uma equipe enxuta, que atua no levantamento de dados para planejamento agrícola. O instituto trabalha as políticas públicas e passa informações para cooperativas, Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura e estuda tendências para a secretaria traçar metas”, informou.
Agência AL