Convênio para reabilitação de dependentes químicos será assinado nesta terça

Deputado Ismael dos Santos, presidente da Comissão de Combate às Drogas da Assembleia. FOTO: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL

O convênio para implantação do Projeto Reviver, que atuará na reabilitação de dependentes químicos de todo o estado, será assinado nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. O evento às 10 horas, no Auditório Antonieta de Barros, e contará com a presença do governador Raimundo Colombo (PSD), deputados e  entidades parceiras, como Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Fapesc, Udesc e UFSC.

O documento será assinado por Colombo e pelo presidente da Comissão de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD). Fruto de um trabalho de dois anos do Parlamento, o projeto vai ofertar 1,2 mil vagas pelo Estado para tratamento de reabilitação a dependentes químicos.

“Encontramos uma solução científica e humana para o problema. Científica porque teremos um diagnóstico das comunidades terapêuticas a ser realizado pela Fapesc, com o apoio de mestrandos e doutorandos da Udesc. Humana, porque vamos atender o anseio da população que é por mais vagas para dependestes de drogas”, analisou o deputado.

O Projeto Reviver foi construído com base em informações colhidas em sete audiências públicas realizadas pela comissão. “Dos três eixos ‘repressão, prevenção e reabilitação’, o clamor da sociedade foi pela reabilitação. Agora, o governo do estado vai custear um terço das vagas existentes no estado”, explicou Ismael. Segundo levantamento da comissão, são mais de 100 comunidades terapêuticas em Santa Catarina, ofertando pouco mais de 3 mil vagas.

O deputado informou que o aporte de recursos será da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Fapesc, que deve gerenciar a rede de atendimento a dependentes químicos. “A proposta prevê que 60% sejam investidos na qualificação dos profissionais atendentes e 40% para a manutenção das entidades. Para serem habilitadas, elas precisam seguir normas federais estabelecidas pela RDC 29”.

As vagas devem ser oferecidas a partir de outubro, sendo 900 para adultos e 300 para menores de idade. Em 2013, serão investidos R$ 5,9 milhões.