Convênio entre SES e FCEE mantém serviços de reabilitação visual pelo SUS

Deputados José Nei Ascari e Antonio Aguiar na assinatura do convênio
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) assinaram um convênio na manhã desta quinta-feira (14) com a finalidade de manter o atendimento em reabilitação visual prestados na instituição aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ato aconteceu na sede da FCEE, localizada no município de São José, e contou com a presença de lideranças políticas e gestores públicos ligados às áreas da saúde e o atendimento às pessoas com deficiência.

O Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular (SRV) chegou a ser interrompido em março de 2015 devido à falta de médico oftalmologista, sendo retomado em agosto deste ano. Durante o período, foram realizados apenas atendimentos de retorno e a usuários que já possuíam laudo médico graças a contratações emergenciais de oftalmologistas por curtos períodos.

Por meio do convênio, a SES repassará mensalmente R$ 49.953,70 à FCEE para o atendimento a pessoas com cegueira, baixa visão e as que necessitam de próteses oculares. Por ano, serão alocados R$ 599.444,40 para o serviço. Além de disponibilizar os equipamentos, a FCEE contratou oftalmologista e cedeu o espaço para atendimento dos pacientes.

Presente ao evento, o secretário de Saúde, Vicente Caropreso, destacou a importância dos serviços de reabilitação visual realizados pela FCEE. “Desenvolver o potencial visual dessas pessoas significa não só melhorar suas condições de vida, mas também melhor inseri-las na sociedade, uma questão de cidadania e uma honra para todos nós que estamos dentro de uma estrutura governamental.”

Já o deputado José Nei Ascari (PSD), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, ressaltou, por sua vez, a união de forças que tornou possível a realização do convênio. “Venho aqui para testemunhar esse momento de satisfação e agradecer a todos aqueles que estiveram envolvidos e foram fundamentais nesse processo de fazer a intermediação entre um problema da comunidade e as autoridades do governo”, disse, citando nominalmente os deputados Padre Pedro Baldissera (PT) e Antonio Aguiar (PMDB).

Referência no país
A criação do Serviço de Reabilitação Visual da FCEE remonta à década de 1990, período na qual foi firmada uma parceria com a Organização Nacional dos Cegos da Espanha (Once) para a capacitação de profissionais, bem como a aquisição de equipamentos e recursos ópticos especiais para o atendimento a pessoas com baixa visão.

Em 2005, um convênio firmado entre a SES e o Ministério da Saúde estendeu os serviços prestados a pacientes encaminhados pelo SUS, possibilitando também o atendimento a pessoas de outras regiões do estado. 

Atualmente, a SVR é composta por uma equipe multidisciplinar formada por oftalmologistas especialistas em baixa visão, optometrista, assistente social, psicólogo e professores especialistas em reabilitação visual, avaliação funcional da visão e orientação e mobilidade.

Na solenidade de assinatura do convênio, o presidente da FCEE, Eliton Verardi Dutra, afirmou que o SVR hoje atende diretamente a 120 pessoas, prestando também apoio técnico a 195 municípios do estado, por meio do fornecimento de livros em braile e demais materiais didáticos de apoio. “É um trabalho digníssimo, realizado com muita firmeza e carinho em prol da pessoa com deficiência e que nós, da FCEE, nos orgulhamos muito e que tem levado o nome da instituição e do estado a todo o Brasil”, disse.