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Controlador interno da Saúde pouco acrescenta à investigação da CPI
Alegando que a Ouvidoria e a Controladoria Interna da Secretaria de Estado da Saúde só atua depois que é publicado ato de dispensa de licitação ou de compra no Diário Oficial, o ouvidor e coordenador do Controle Interno, Frederico Tadeu da Silva, pouco acrescentou à CPI em seu depoimento na noite desta terça-feira (30).
Ele afirmou que só tomou conhecimento da denúncia após ser publicada na mídia e, por já existirem duas sindicâncias internas e investigações externas, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público, não foi realizado nenhum procedimento nos dois órgãos da Secretaria da Saúde.
Frederico informou que é servidor público concursado, mas que ocupa o cargo de ouvidor e controlador interno, recebendo uma gratificação, desde agosto de 2019. Para ele, como já existem investigações internas e externas sobre a questão da compra dos respiradores, não haveria motivos para a Controladoria Interna abrir alguma investigação. Ele informou ainda aos deputados, ao responder questionamento do deputado Kennedy Nunes (PSD), que mesmo depois das denúncias e mudanças de secretário da Saúde, não houve nenhuma reunião para discutir os procedimentos dos órgãos que coordena.
O relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), criticou a forma de atuação do governo estadual, lembrando que vários depoimentos de pessoas que ocupam cargos no executivo demonstram “que esse governo não acompanha nada, que ninguém conversa sobre o que está ocorrendo. Se fosse em uma empresa privada, todos estariam comentando, questionando e identificando possível culpados. Agora, dentro do governo, é um absurdo, ninguém sabe de nada.”
O deputado Valdir Cobalchini (MDB), que já foi secretário de Infraestrutura, sugeriu que seja elaborada uma nova legislação para coibir que servidores públicos ocupem o cargo de controlador por gratificação. Para ele, é necessário que se faça concurso público específico para essa função e que eles sejam independentes dos secretários. “Esse órgão é como o Ministério Público, deveria ser o primeiro a saber, ter obrigação de evitar esse tipo de dano ao erário público. Tem que ser um órgão transparente e independente. Parece que tudo o que foi feito neste governo era para não dar certo mesmo, a Controladoria Interna e o Controladoria Geral do Estado (CGE) não sabiam de nada. É inacreditável.”
Kennedy Nunes também criticou a falta de preocupação da controladoria geral com todo o processo de compra dos respiradores. Disse estranhar o fato do novo secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, não ter realizado nenhuma reunião para discutir os procedimentos do órgão e o fato da Controladoria Interna ainda estar esperando a publicação no Diário Oficial do Estado para tomar alguma decisão para apurar as denúncias.
