Conjunturas nacional e estadual são destaques no Plenário

Sessão ordinária FOTO: Yuri Santos/Agência AL

Os debates em torno da atual conjuntura do país e de Santa Catarina dominaram os debates na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (16).

O deputado Ismael dos Santos (PSD), que iniciou o tema, afirmou que a sociedade brasileira atravessa uma crise sem precedentes, ocasionada não somente por problemas na economia, mas também na política e área social, refletindo no total descrédito da população não só com o Executivo federal, mas também com o Congresso e o Judiciário. “O momento aponta para o fim de um ciclo, caracterizado, infelizmente, pelos desvios do sentimento republicano, o desrespeito à coisa pública, a desestruturação das ideologias, o declino da voz do Parlamento e a desmotivação dos eleitores.”

O deputado, entretanto, mostrou-se confiante de que o quadro modifique-se já no próximo ano. “Há uma esperança, contudo, e somos otimistas que da crise possa brotar uma oportunidade. Haverá um caminho de calvário pelo qual precisaremos atravessar, mas esperamos que a presidente Dilma consiga atravessar 2016.”

Em aparte, Darci de Matos (PSD) afirmou que nos últimos anos o país saiu de uma propalada situação de “país emergente”, para a de “chacota internacional”, diferentemente de Santa Catarina, que segue “com indicadores sociais e econômicos elevados”.

A afirmação de Darci foi posta em questão por Dirceu Desch (PT), que citou as mobilizações de agentes penitenciários e professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), assim como carências no financiamento hospitalar e infraestrutura. “As coisas não estão tão tranqüilas assim no estado, pelo contrário, e as mobilizações das categorias deixam isso muito claro. Além da ameaça de greve no sistema prisional e na educação, estamos recebendo várias críticas, como a suspensão das cirurgias no Hospital Regional de Chapecó devido a falta de repasses estaduais.”

Citando um relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dresch também cobrou do governo uma mudança de posicionamento com relação as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). O documento, disse, indica falhas na execução orçamentária das regionais e em sua capacidade de atendimento em áreas essenciais como saúde e educação. Somente na última década, disse, as SDRs demandaram R$ 2,5 bilhões somente com salários e custeio e desde o ano de 2011 vem gastando mais com salários do que com investimentos. “São estruturas pesadas, com excesso de cargos, 50,8% deles preenchidos mediante filiação partidária. Defendemos seu fim, tendo em vista que se mostram inoperantes ao mesmo tempo em que não cumprem o mínimo constitucional em diversas áreas.”

Sem recursos novos
Jean Kuhlmann (PSD) fez um relato de reunião realizada no dia de ontem, em Brasília (15), com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da qual participaram também o prefeito de Blumenau, Napoelão Bernardes (PSDB), o deputado Ismael dos Santos (PSD) e o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing.

O objetivo do encontro, afirmou, foi tratar dos recursos destinados à região do Vale do Itajaí. "Ao que parece, não haverá dinheiro novo no país, pelo menos em 2015. Estão programados, entretanto, 3 milhões de novas moradias dentro programa Minha Casa Minha Vida e esperamos trazer um pouco disso para Santa Catarina."

Também comentando o encontro com Kassab, Jean Kuhlmann afirmou que se surpreendeu com a noticia de que Blumenau ainda não apresentou o seu Plano de Mobilidade Urbana, cuja data limite de execução era o dia 12 deste mês. "Para minha surpresa, nada foi feito. Enquanto o município não tiver este plano poderá acessar novos recursos o que é muito importante, pois a cidade vive um caos no trânsito e precisa de recursos federais para resolvê-los."

Em aparte, o deputado Gean Loureiro (PMDB) acrescentou que Florianópolis também não realizou o seu Pano de Mobilidade, o que impedirá o município de fazer as melhorias necessárias na sua área urbana.

Informações sobre o pescado
Dirceu Dresch agradeceu os demais deputados pela aprovação, de forma unânime nesta quarta-feira, de Projeto de Lei de sua autoria que obriga os estabelecimentos que comercializam pescados a indicar a origem dos produtos. "Com este projeto, pretendemos valorizar o produto brasileiro e catarinense. Muitas vezes, por exemplo, tem acontecido de população consumir peixe panga, que vem do oriente, achando que é uma tilápia, de produção local, o que não achamos justo."

Lei da Terceirização
Outro assunto levado à tribuna por Dresch foi o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta e amplia a terceirização de trabalhadores, que aguarda votação na Câmara dos Deputados. Caso a iniciativa seja implementada, afirmou o parlamentar, em uma década 30 milhões de pessoas estarão trabalhando sob o regime terceirizado, o que acarretará prejuízos sociais e econômicos ao país. "Não temos dúvida que projeto é ruim para sociedade, e, por isso, estamos aqui apresentando uma moção para a Câmara Federal para que reveja essa questão, que poderá, inclusive, dar origem a uma greve-geral nos próximos dias."

Combate à obesidade
Fernando Coruja (PMDB) fez um alerta sobre a necessidade de uma campanha que incentive o combate à obesidade. O excesso de peso, afirmou, é, comprovadamente, um agente facilitador para doenças como a diabetes, hipertensão, disfunções cardiovasculares e cânceres. "Precisamos alertar melhor a população sobre este problema, sobretudo quando relacionado à população infantil, em que parece que há certa despreocupação das famílias."

Financiamento dos hospitais
Doutor Vicente Caropreso (PSDB), levantou a questão do financiamento dos hospitais públicos totalmente custeados pelo SUS e por repasses do Tesouro estadual. Impedidos de atender pacientes particulares ou via convênio, muitas dessas instituições vem trabalhando com 30% da capacidade, situação que está sendo flexibilizada em muitos estados. "Está aberta questão para avaliarmos melhor, ou quem sabe propor algo para melhorar a saúde financeira dessas instituições." O pronunciamento recebeu o apoio dos deputados do PMDB Aldo Schneider, Dalmo Claro de Oliveira e Antonio Aguiar.

Inauguração da ponte Anita Garibaldi
Manoel Mota (PMDB) saudou a inauguração, no próximo dia 15 de maio, da ponte Anita Garibaldi, em Laguna. "Este lançamento já foi marcado diversas vezes, mas parece que dessa vez é pra valer. Precisamos comemorar, pois a obra é fundamental parar diminuir as filas e melhorar a trafegabilidade em toda a região Sul do estado."

Em seu pronunciamento, Mota também criticou a qualidade da pavimentação da BR-101. "Precisamos que os responsáveis sejam questionados sobre isso. É o nosso dinheiro, dinheiro da população, que foi investido lá", disse o parlamentar, que propôs uma viagem a Brasília para tratar da questão.

Subestação de energia
Jean Kuhlmann comemorou o anúncio pelo presidente da Celesc, Cleverson Siewert, da construção de uma subestação na região norte de Blumenau. "Esta obra e muito importante não só para a população do local, mas também para que as empresas possam se expandir."

Indicação para o STF
A indicação do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tema levado à tribuna pelo deputado Leonel Pavan. Falando em nome da sua agremiação, o PSDB, o parlamentar afirmou que não tem fundamento a suposição de que a escolha do nome pela presidente Dilma Rousseff estaria vinculado a interesses partidários. "Levantar suspeita a um homem que vai exercer um papel fundamental, de grande importância, só porque deu um depoimento favorável a Dilma quando da sua candidatura a presidência, é até desleal. Valerão o currículo, a competência e o caráter, essas características não faltam a Fachin."

Efetivos policiais
Em seu pronunciamento, Leonel Pavan também comentou sobre a área de segurança no estado, cobrando mais efetivos policiais para os municípios catarinenses.

Na mesma linha, o deputado Neodi Saretta (PT) acrescentou que o número de policiais hoje em atuação no estado é o mesmo que o da década de 1980, quando a população catarinense era a metade. A falta destes profissionais estaria sentida, sobretudo, nas regiões Oeste e Meio-Oeste, disse. “Os novos concursos só repõem os policiais que se aposentam ou deixam a profissão.”

Já Kennedy Nunes (PSD), que participou da formatura de novos policiais militares no último sábado (11), em Joinville, observou que das 119 vagas oferecidas para a abrangência da 5ª Região da PM (Joinville, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e São Francisco do Sul), apenas 48 se formaram, por desinteresse pela remuneração estipulada e por não poderem solicitar transferência de área. A situação, entretanto, que não deverá se repetir no próximo certame, disse. “Vale registrar o esforço do governador, que desde o seu primeiro mandato, está fazendo para, pelo menos, manter um número mínimo de policiais. Esperamos a ida de, pelo menos, 150 policiais para a região.”

Kennedy também relatou seu encontro com o comandante da Companhia Aérea de Joinville e representantes da Secretaria de Estado da Saúde, no qual foi discutida a presença de um médico na tripulação dos helicópteros voltados ao resgate e atendimento. "Isso significa muito para que seja dada uma resposta mais eficaz aos atendimentos, pois a aeronave poderá fazer translado dos pacientes sem precisar de baldeações, algo que pode ser essencial para o salvamento de uma vida."

Desafios da piscicultura no estado
Neodi Saretta destacou a realização, nesta quarta-feira, de audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura com representantes da Secretaria de Estado da Pesca, convocada para tratar dos desafios do setor no estado. Entre eles, afirmou o deputado, melhorias na inspeção sanitária, investimento em sementes, a demarcação das áreas produtivas, a legalização das atividades de produtores familiares e a melhoria de matrizes. “Acreditamos que o potencial do estado no segmento pode ser melhorado com mais atenção e investimentos. E nós da Comissão, estaremos atentos e cobrando isso.”

Setembro Verde
Saretta também pediu apoio dos demais parlamentares para a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, visando a instituição do “Setembro Verde”, destinado à promoção entre a população de hábitos de consumo com menor impacto socioambiental. “Hoje a humanidade sente as consequências de décadas de consumo irresponsável e Santa Catarina pode tomar a dianteira nessa questão.”