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Congresso traz os principais nomes do Direito Desportivo a Florianópolis
Teve início na noite desta segunda-feira (11), no campus da UFSC em Florianópolis, o 1º Congresso de Direito Desportivo, realizado pela Associação Atlética Direito UFSC, com apoio de várias instituições, entre elas a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até quarta-feira (13), acadêmicos, professores e profissionais do direito e do esporte vão tratar de temas como a Lei Geral da Copa, Estatuto do Torcedor e violência nos estádios, a regulamentação da profissão de árbitro de futebol, as transferências internacionais de atletas e a atuação do advogado desportivo no Brasil, entre outros.
De acordo com o acadêmico Vitor Faria, presidente da Associação Atlética Direito UFSC, um dos objetivos do congresso é apresentar uma nova área do direito ao público, em um momento em que o país se prepara para sediar os maiores eventos esportivos do mundo, a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “O Direito Esportivo é uma área deixada de lado nas disciplinas jurídicas nas faculdades. Queremos trazer essa discussão para dentro da academia”, explica.
O professor Rodrigo Steinmann Bayer, que é coordenador científico do congresso, afirma que o evento, além de integrar os profissionais do direito desportivo, busca disseminar o conhecimento nessa área, considerada recente e pouco explorada, e a sua conexão com os outros ramos do direito, entre eles o penal, o administrativo e o direito do consumidor.
“As leis esportivas brasileiras, por exemplo, são recentes. Esse é um campo em crescimento. Precisamos difundir esse conhecimento para que o Brasil não seja um celeiro só de atletas, mas também de profissionais do direito desportivo”, diz.
Palestras
Segundo o professor Leonardo Schmitt de Bem, que também coordena o evento, o congresso trará a Florianópolis os principais nomes do direito desportivo no Brasil, além de dois palestrantes internacionais. Um dos destaques é o professor Álvaro Mello Filho, autor do artigo 217 da Constituição Federal, que trata da prática desportiva no Brasil, e que vai proferir a palestra “Análise constitucional dos mandatos de dirigentes desportivos”.
Na noite de abertura do evento, os participantes acompanharam quatro palestras: “Juizados especiais na Copa de 2014”, “Relações conexas entre Direito Penal e Esporte”, “Estatuto do Torcedor e violência nos estádios”, e “Los grupos normativos en el Derecho del Deporte”.
O advogado e diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Gustavo Souza, tratou do tema relacionado à violência nos estádios de futebol. Para ele, esse problema é causado por uma série de fatores, entre eles os maus-tratos sofridos pelos torcedores, o descumprimento de direitos e a falta de preparo da polícia para lidar com eventos de massa. “Esse problema será resolvido com a prevenção, ensinando o torcedor, desde criança, a ser torcedor, e com a punição àqueles que cometem os atos violentos”, acredita.
A deputada Angela Albino (PCdoB) representou a Assembleia Legislativa na abertura do congresso. Para ela, o tema é importante, principalmente pelo fato do Brasil ser sede dos principais eventos esportivos mundiais.
As palestras do 1º Congresso de Direito Desportivo terão transmissão ao vivo pela internet. Mais informações no site congressodireitodesportivo.ufsc.br.
Agência AL
