03/03/2010 - 12h41min
Conferência Estadual de Defesa Civil debate ações em desastres ambientais
Sociedade civil organizada, agentes da Defesa Civil e gestores públicos participam em Florianópolis, no Hotel Castelmar, durante todo o dia de hoje (3), da 1ª Conferência Estadual de Defesa Civil, numa prévia para o encontro nacional que acontece de 23 a 25 de março, em Brasília. O evento vai reavaliar o Sistema Nacional de Defesa Civil e as ações a serem tomadas diante das catástrofes naturais. A etapa nacional, denominada 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Por uma Ação Integral e Contínua - acontecerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Na oportunidade será avaliada a situação da Defesa Civil de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), previstos no Decreto 5376, de 2005. Também serão definidos rumos para a reorganização do Sindec e das ações de defesa civil, com ênfase nos princípios da prevenção e assistência humanitária como política de Estado, e definidas as possibilidades que favoreçam o fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operação desse sistema.
O encontro na Capital é resultado das 20 conferências municipais e regionais, com envolvimento de mais de 40% dos municípios catarinenses, onde foram eleitos cerca de 538 delegados. Desses, 28 serão eleitos para representar o Estado no encontro em Brasília.
De acordo com o deputado Décio Góes (PT), um dos incentivadores para a realização do evento, um dos méritos da conferência é colocar a defesa civil na pauta de discussão da sociedade, com ênfase na prevenção, capacitando a população para enfrentar eventos adversos e cadastrar e capacitar as comunidades e grupos voluntários nas diferentes áreas. “Com a sociedade capacitada a prevenção funciona. É preciso também estrutura física da defesa civil nos municípios, uma estrutura mínima para coordenar e enfrentar esse processo”, afirmou. O parlamentar lembrou ainda que o Estado precisa estar preparado para todos os tipos de eventos decorridos de fenômenos naturais. “E nada melhor para estruturar o sistema de defesa civil do que ouvir a sociedade. É preciso criar um novo marco regulatório que permita a agilização dos recursos e simplifique os procedimentos legais em casos de calamidade”, completou.
Para o diretor estadual de Defesa Civil, major Márcio Luiz Alves, o histórico de desastres naturais em Santa Catarina, como exemplos, os de 2008 e 2009, reforça a necessidade de uma participação mais ativa dos catarinenses e do poder público para tentar amenizar os efeitos de um evento adverso extremo ou até evitá-lo quando possível. “A Defesa Civil tem esta responsabilidade, de desencadear medidas de fortalecimento e de interagir com a sociedade, preparando-a para situações de desastres”, garante.
(Rose Mary Paz Padilha Ferreira/Divulgação Alesc)