Comunidade pede salvamento das lagoas do Sombrio e do Caverá

Audiência pública debateu situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, no Sul do estado. FOTOS: Fábio Queiroz/Agência AL

A realização de uma reunião com prefeitos, Ministério Público, Judiciário, organizações não governamentais (ONGs) e órgão ambientais para debater a criação de uma unidade de conservação sustentável foi um dos encaminhamentos da audiência pública sobre a situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, localizadas no Sul do estado. A audiência foi promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação de Proteção Ambiental Aguapé e a Câmara de Vereadores de Sombrio, na noite de terça-feira (2), no salão paroquial da Igreja Matriz de Sombrio.

As duas lagoas, que integram o complexo lagunar da região Sul catarinense, sofrem perda da lâmina d’água em função da degradação ambiental e do assoreamento. Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Rosa do Sul e de Sombrio pretende obrigar os municípios banhados pela lagoa – Sombrio, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Passo de Torres e Balneário Gaivota – a criar uma unidade de conservação municipal.

“A ação foi feita para suprir a omissão do poder público. Agora precisamos discutir qual é o tipo de unidade de conservação que melhor se adequa à realidade local, compatibilizando as questões ambientais e o interesse da comunidade”, disse a promotora de Justiça de Santa Rosa do Sul, Simone Leite. Com 54 km2 de área, a lagoa é o maior reservatório de água doce do estado.

Na opinião da promotora, os municípios foram omissos na gestão ambiental do manancial, por isso devem se responsabilizar pela criação da unidade de conservação. Já o presidente da ONG Aguapé, Edimilson Colares, defendeu a criação de uma unidade de conservação estadual, “pois o Estado tem mais recursos para investir na recuperação da lagoa. Ele fez um apelo para que seja criada “uma unidade de conservação de uso sustentável, e não de uso restrito, de modo que os pescadores artesanais tenham a possibilidade de manter sua atividade de subsistência”.

A deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, destacou que “é função da Assembleia Legislativa ouvir a comunidade e intermediar soluções para um problema que se arrasta há muitos anos”. Ela espera que até o final de fevereiro todas as articulações propostas na audiência pública estejam concluídas para que possa dar respostas à população. A deputada se propôs a defender a criação de uma unidade de conservação de uso sustentável estadual ou em consórcio de municípios e a cobrar da Fatma encaminhamentos relativos à Lagoa do Caverá.

Uma proposta que surgiu durante a audiência foi a de anexar a Lagoa do Caverá (que banha os municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Sombrio) à unidade de conservação em discussão, já que esse manancial também encontra-se em alto estágio de degradação ambiental, segundo o presidente da Microbacia da Lagoa do Caverá, José Gonçalves.

Situação das lagoas
Diversos estudos foram realizados nas duas últimas décadas e apontam a situação de degradação ambiental na Lagoa do Sombrio e na Lagoa do Caverá. Em 2000 o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública para proibir o plantio de arroz e exigir a recomposição da mata ciliar às margens da Lagoa do Sombrio. Essa ação tramitou durante dez anos e, mesmo após o julgamento, o plantio de arroz não respeita a margem de 100 metros estabelecida pela Justiça, e os produtores seguem despejando defensivos agrícolas na lagoa, conforme explicou a promotora. A falta de saneamento básico agrava a degradação.

De acordo com o prefeito de Sombrio, Zênio Cardoso, hoje a população do município não tem mais acesso à lagoa porque as margens foram tomadas pela braquiária, uma gramínea invasora que já se espalhou por cerca de 100 hectares, conforme estudos realizados na área. Outra causa de degradação relatada pelo prefeito foi a correção da sinuosidade do canal que liga a lagoa ao Rio Mampituba. A abertura de um canal retilíneo, com o aval dos órgãos ambientais, foi um crime autorizado, disse o prefeito, pois iniciou o processo de assoreamento da lagoa, que passou a receber sedimentos da Lagoa do Caverá e do Rio da Laje.

Soluções
A criação da unidade de conservação possibilitará a destinação de recursos para a recuperação ambiental. Essa é a expectativa do presidente da ONG Aguapé, que considerou a audiência um passo importante para aglutinar os prefeitos da região, os quais “insistem em ignorar um assunto tão sério”. Ele alerta que os municípios precisam parar com a mineração de areia na região porque estão afetando gravemente o lençol freático.

Na opinião do prefeito de Sombrio, “o homem, com sua imensa capacidade de poluir, deve ter capacidade semelhante para recuperar a lagoa”. Ele acredita que com o apoio da Assembleia Legislativa será possível somar forças em prol desse objetivo.

O comerciante José Eraldo Soares propôs a criação do Parque Estadual da Lagoa do Caverá e da Lagoa do Sombrio porque “o Estado tem mais recursos para gerenciar uma unidade de conservação”. Mas alertou que, de imediato, é preciso garantir o salvamento das lagoas. “O estado está de costas para a Lagoa do Sombrio. Deve virar-se de frente, perceber a beleza dessa região e a importância do salvamento das lagoas”, disse.