Comissões realizam reunião conjunta para discutir MPs da saúde

Medidas tratam de ações do governo para enfrentar problemas na área da saúde. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

Três comissões permanentes da Assembleia Legislativa – Finanças e Tributação, Saúde e Trabalho e Serviço Público – realizam reunião conjunta na manhã desta terça-feira (8) para apreciar três Medidas Provisórias (MP) relacionadas à área da saúde em tramitação no Parlamento. A reunião está marcada para as 11 horas, no Plenário Deputado Osni Régis.

As MPs que serão analisadas são a 190/2013, que dispõe sobre a criação e a concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina; a MP 191/2013, que trata de incentivo financeiro aos municípios de Santa Catarina destinado a consultas e exames de média complexidade; e a MP 192/2013, a qual institui o Plano de Gestão da Saúde, composto pelo Programa de Estímulo à Produtividade e à atividade Médica, pelo Programa Estadual Permanente de Mutirões de Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos Eletivos e pelo Programa de Profissionalização da Gestão Hospitalar. As três medidas fazem parte de um plano lançado recentemente pelo governo estadual para fazer frente à demanda por consultas, exames, cirurgias e leitos de hospitais no estado.

Para a reunião foram convidados representantes de entidades ligadas à área da saúde, como Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis (SindSaúde), Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (Cremesc), Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), Associação Catarinense de Medicina (ACM), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc).