Comissão vai realizar sete audiências públicas sobre proteção e bem-estar animal
A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou nesta quarta (10) requerimento que prevê a realização de sete audiências regionais para tratar de questões relacionadas à proteção e bem-estar animal.
A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem objetivo de promover discussões construtivas, compartilhar conhecimentos e unir esforços para a melhoria da realidade dos animais em nosso Estado.
Durante os eventos também será lançado o 2º Fórum de Proteção e Bem-estar Animal de Santa Catarina. As datas e locais dos encontros ainda serão definidos.
Na mesma reunião também foi aprovado requerimento direcionado à 1ª Secretária da Casa, para que o Projeto de Lei 0326/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima (PL), seja analisado pelo colegiado.
O pedido se baseia no fato da proposta tratar sobre controle de fauna exótica ou nociva ao meio ambiente, tema que seria de competência da comissão.
Com a colaboração de Cintia de Oliveira