Comissão vai discutir fechamento de escola e sistema de notas on-line

Comissão de Educação da Alesc se reuniu nesta terça-feira (12)
FOTO: Solon Soares/Agência AL

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (12), a realização de duas audiências públicas e uma reunião de trabalho, com datas e locais a serem definidos. Os membros da comissão também aprovaram os pareceres favoráveis a dois projetos de lei.

Por solicitação de pais de alunos da Escola de Educação Básica (EEB) Arlindo Barbieiro, no município de São Domingos, a comissão aprovou audiência para tratar do possível fechamento do estabelecimento escolar. A unidade conta com aproximadamente 150 alunos, que serão transferidos para outras escolas. A comunidade é contrária ao fechamento da EEB.

A comissão também aprovou a realização de uma reunião de trabalho, solicitada pela presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), para discutir as dificuldades enfrentadas pelos professores com o sistema on-line de notas mantido pela Secretaria de Estado da Educação (SED). Conforme Luciane, profissionais da educação têm se queixado da dificuldade de acessar a internet em algumas escolas, além do excesso de trabalho para lançar as notas no sistema.

A comissão aprovou, ainda, a realização de audiência pública para discutir o financiamento da arte e da cultura em Santa Catarina. O objetivo é verificar como o Projeto de Lei (PL) 238/2017, que cria o Sistema Estadual de Cultura (Siec) e que está em tramitação na Assembleia, trata da questão do financiamento cultural.

Projetos
Também na reunião desta terça, os membros do colegiado aprovaram os pareceres favoráveis a dois projetos de lei: o PL 80/2017, do deputado João Amin (PP), que estabelece critérios mais rígidos para a instituição de datas comemorativas estaduais; e o PL 254/2017, dos deputados José Nei Ascari (PSD) e Darci de Matos (PSD), que transfere simbolicamente a capital catarinense para Itaiópolis no dia 28 de outubro de 2018, quando o município comemora 100 anos de emancipação.

As duas propostas seguem para votação em plenário.