Comissão recebe prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde

Apresentação foi feita na manhã desta terça-feira (25), na Comissão de Saúde da Alesc.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Em atendimento a uma obrigação constitucional, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o relatório das ações da pasta nos últimos quatro meses de 2024.

A audiência pública para a prestação de contas da saúde no terceiro quadrimestre do ano passado foi promovida pela Comissão de Saúde e contou com a participação de representantes do governo e de entidades ligadas à área.

“Muito mais do que a questão de meramente cumprir uma formalidade legal, é a oportunidade de termos aqui a apresentação, ainda que sintetizada, da gestão da Secretaria da Saúde no último quadrimestre do ano passado e também algumas demandas importantes aqui colocadas”, ressaltou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT).

Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi. De acordo com ele, Santa Catarina investiu, em 2024, 15,8% do orçamento em ações da saúde. O número ultrapassa o mínimo constitucional de 12% que deve ser direcionado para a área, conforme determinado pela Constituição Estadual. De acordo com o secretário, esse é o maior investimento do governo do Estado em ações da saúde.

“E eu quero destacar que é um investimento com critério. Estamos produzindo mais e investindo muito em várias ações em todas as regiões do nosso Estado. Essa diferença entre 12% e 15,8% representou R$ 1,5 bilhão a mais do que a lei exige destinado para a saúde”, afirmou.

Dentro desse montante, Demarchi ressaltou o investimento na Política Hospitalar Catarinense (PHC). A PHC é uma iniciativa do governo estadual que tem como objetivo principal fortalecer e organizar a rede hospitalar a partir de critérios claros de financiamento, avaliação e incentivo para os hospitais que compõem o sistema de saúde público e filantrópico. “No ano passado, investimos R$ 683 milhões no PHC, quase R$ 280 milhões a mais que no ano anterior”, disse.

Cirurgias eletivas

Tema recorrente nos debates da saúde, as cirurgias eletivas também ganharam destaque. As cirurgias eletivas são os procedimentos cirúrgicos não urgentes e que podem ser programados. Ainda segundo o relatório, em comparação a 2023, Santa Catarina ampliou em 289% a realização de cirurgias eletivas no ano passado. De janeiro a novembro de 2024, o Estado realizou 268.061 mil procedimentos, enquanto em 2023 foram 68.912 mil.

“O ano passado foi o ano em que mais fizemos cirurgias na história. Como exemplo, na ortopedia de alta complexidade, foram 40% a mais de procedimentos em relação a 2023. Pela primeira vez, em 2024, executamos mais de 100 mil cirurgias oftalmológicas em um único ano. Esse é um marco muito importante”, salientou o secretário.