Comissão quer monitoramento da tainha para calendário de pesca

Membros da comissão também anunciaram audiência com a presença do ministro da Pesca, no dia 25 de novembro

A criação de um fórum permanente para debater e acompanhar a regulamentação da atividade pesqueira no estado foi proposta na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura realizada no gabinete do deputado Neodi Saretta (PT), na manhã desta quarta-feira (9). Uma das primeiras preocupações é em relação ao calendário da pesca da tainha que, na avaliação dos parlamentares, têm prejudicado a atividade em Santa Catarina.

"Não temos uma data fixa hoje. Já foi 1º de maio, 15 de maio e agora 1º de junho, o que ocasionou uma perda muito grande, significativa, para as famílias de pescadores do estado", afirmou o deputado Patrício Destro (PSB). Segundo ele, o prejuízo pode atingir até 100 mil profissionais e suas famílias.

O parlamentar ressaltou a necessidade de Santa Catarina se posicionar e também cobrar um posicionamento do governo federal. "Queremos encontrar uma data, se não for 1º de maio que seja dia 15. Mas 1º de junho não é mais possível, nesta data a tainha já vai ter passado pelo estado e toda uma cadeia produtiva acaba tendo um prejuízo muito grande por causa disto."

Na reunião da comissão, o grupo de trabalho técnico criado para discutir propostas para um Projeto de Lei (PL) que regulamente a atividade pesqueira no estado propôs que o calendário da pesca da tainha fosse definido por meio do monitoramento do peixe. Este acompanhamento seria feito por empresas de pesquisa como Epagri-Ciram e também com o envolvimento das universidades. Edson de Quadro, do grupo técnico, explicou que este levantamento é essencial para se conhecer a movimentação do peixe como forma de subsidiar a escolha do melhor período para a pesca.

Saretta também destacou a importância do debate com os diversos setores envolvidos na cadeia produtiva. "O fórum deve trabalhar de forma a elaborar as normativas de orientação, ouvir os diversos segmentos, tanto a pesca artesanal quanto a pesca industrial para que possamos ter em Santa Catarina uma legislação adequada."

Audiência com o ministro
Atendendo um pedido do deputado federal Esperidião Amin (PP), está marcada para o próximo dia 25 uma audiência na Assembleia Legislativa para tratar dos problemas enfrentados pela atividade pesqueira no estado. A reunião deve contar com a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e do secretário nacional da Pesca. Os deputados da comissão pretendem aproveitar o encontro e a presença do ministro para apresentar as demandas do setor e as alternativas levantadas pelo grupo de trabalho.

Participaram da reunião desta quarta os deputados Dalmo Claro (PSD), Maurício Eskudlark (PR) e Rodrigo Minotto (PDT).