Comissão quer amenizar endividamento de agricultores

A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na tarde desta terça-feira (3) moção solicitando dos governos estadual e federal medidas para amenizar o endividamento dos pequenos produtores rurais de Santa Catarina. A situação dos agricultores se agravou após a estiagem do verão passado. Na moção, assinada pelo presidente da comissão, deputado Manoel Mota (PMDB), a Assembleia pede a suspensão, pelo período de um ano, das dívidas de financiamento de custeio e investimento, que vencem em 2012, além da concessão de um desconto de 25% a 50% no total da dívida e reescalonamento dos débitos por um prazo mínimo de cinco anos. A moção também pede abertura de novas linhas de crédito para o setor. Por sugestão do representante da Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, foram incluídas no documento alterações em resoluções que tratam da repactuação de dívidas rurais. Entre as mudanças, está a concessão de bônus de 30% para os agricultores que fizerem a recomposição de suas dívidas. “Se essas alterações forem feitas, elas representarão um ganho muito importante para os agricultores”, afirmou Bergamin. Na prática, as medidas permitirão que os produtores rurais tenham mais prazo para pagar as dívidas e possam arcar com parcelas menores, com juros menores. Bergamin afirmou que a prorrogação para o pagamento das dívidas junto ao Banco do Brasil, de 31 de julho para 31 de janeiro de 2013, já foi acertado com o governo. A expectativa é que esse prazo também seja concedido para os financiamentos feitos junto às cooperativas de crédito que recebem recursos do BNDES. Situação crítica A moção é um desdobramento da audiência pública realizada no dia 16 de junho pela comissão, em São José do Cedro, no Extremo Oeste. No encontro, foi discutido o agravamento do endividamento dos pequenos produtores em virtude da estiagem. Não há números exatos sobre a inadimplência no estado, mas estima-se que ela atinja 1,5% dos contratos. Para o deputado Plínio de Castro (PP), proponente da audiência, a situação dos agricultores é cada vez mais complicada. “Eles não têm condições de pagar essas dívidas. Ou vão ficar inadimplentes ou vão ter que se desfazer de bens ou de capital produtivo”, alertou. Dóia Gugliemi (PSDB) considera que a agricultura familiar catarinense passa um dos seus piores momentos, com a descapitalização dos produtores e a falta de sucessores. O deputado Nilso Berlanda (DEM), que é proprietário de uma rede de lojas de varejo no estado, afirmou que já há queda no faturamento do comércio, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores. O deputado Dirceu Dresch (PT) defendeu uma mudança no modelo de produção atual que, segundo ele, vem sendo altamente prejudicial à pequena propriedade. José Milton Scheffer (PP) acredita que a solução para esses problemas passa pelo associativismo e pelo planejamento. Segundo o deputado Manoel Mota, a moção será encaminhada ao governador Raimundo Colombo (PSD), ao secretário estadual de Agricultura, João Rodrigues, a vários ministérios, ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e ao presidente do Banco do Brasil. (Marcelo Espinoza)