Comissão negocia acordo entre Consema e produtores sobre licenças ambientais

Requerida pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Altair Silva (PP), a reunião desta terça-feira (18) envolveu dirigentes e agricultores ligados à Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, pasta na qual o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) está vinculado.

O presidente da ACCS, Losivanio de Lorenzi, criticou o fato de que as resoluções dos órgãos ambientais são criadas sem ouvir os produtores rurais. “Santa Catarina é o maior exportador de suínos do Brasil, 57% das vendas ao exterior saem de nosso estado. Por isso, fomos surpreendidos com a resolução de outubro de 2024 do Consema que onerou ainda mais o produtor.”

O dirigente deu o exemplo dos dejetos de suínos retirados por caminhão das propriedades. “O Consema diz que os dejetos são efluentes, o que não concordamos, é adubo e não há risco de contaminação pois é espalhado no solo. Nossa preocupação é com a penalização da atividade.”

Como encaminhamento, o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Emerson Stein, convidou Losivanio para participar da reunião do Consema no dia 4 de abril. “Peço que a entidade encaminhe propostas para o que precisa ser mudando na Resolução 259/24. Não podemos permitir que o produtor seja prejudicado.”

Para Altair Silva, o encontro foi produtivo para abrir um diálogo, uma interlocução entre o Consema e os produtores de suínos. “O secretário fez o convite e o setor tem a oportunidade de demonstrar que preza pela produção de forma sustentável, respeitando o meio ambiente."

Produtores e lideranças políticas do município de Seara e região prestigiaram a reunião do colegiado. O deputado Mário Motta (PSD) também participou dos trabalhos.