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08/10/2020 - 08h58min

Comissão do segundo processo de impeachment recebe síntese da relatoria

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Comissão do segundo processo de impeachment recebe síntese do voto da relatoria.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

A síntese do relatório sobre o processo que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) foi entregue na manhã desta quinta-feira (8). Relator do texto, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) solicitou aos demais integrantes da comissão especial que analisa o caso um prazo de 48 horas para apresentação de eventuais sugestões.

A votação do relatório do processo relacionado à compra de 200 respiradores mecânicos e à instalação de um hospital de campanha em Itajaí será feita na próxima terça-feira (13), a partir das 9h. De acordo com Cobalchini, a entrega da síntese não é prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “Mas, desde o inicio, me propus que fizéssemos uma construção coletiva do relatório. São informações confidenciais, sigilosas”, comentou. O texto, segundo ele, contém apenas as linhas gerais da análise, sendo que a introdução e o voto ainda precisam ser redigidos.

Cobalchini pediu ainda que os colegas mantenham o sigilo sobre o conteúdo. “Não tenho falado absolutamente nada do relatório, sobre as linhas da defesa, para a imprensa. É desaconselhável que a imprensa tenha acesso antes da leitura oficial na próxima terça-feira”, reforçou. O relator citou também que deseja ter uma reunião com os integrantes da comissão uma hora antes do início da votação.

A deputada Paulinha (PDT) comentou que ter o acesso prévio ao texto é importante. “A eventual contribuição que venhamos a trazer pode até influenciar na forma redacional do voto”, argumentou. Líder do governo na Alesc, ela indagou se a equipe técnica da Casa pode, nos próximos dois dias, auxiliar os deputados que sentirem a necessidade de ver detalhes dos autos ligados ao processo. O presidente da comissão, deputado Fabiano da Luz (PT), confirmou que toda a estrutura estará à disposição.

O relator destacou que a comissão não tem poder de julgar o governador e a vice-governadora. “Estamos apenas fazendo uma análise do que consta dos autos. O julgamento não é essa comissão que faz. Aqui decidiremos pelo arquivamento ou pela continuidade do processo. Não terá nenhuma palavra conclusiva sobre estabelecer culpados ou não. O Tribunal Misto é quem julgará, se o processo continuar”, destacou.

 

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