Comissão discute problemas na FCEE e situação dos autistas no estado

Comissão das pessoas com deficiência se reuniu na tarde desta quarta (1º). FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

Problemas na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, foram temas da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º). No encontro, os deputados membros da comissão também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 8/2015, que institui o Dia Estadual da Pessoa com Nanismo. A proposta segue para votação em Plenário.

A situação da FCEE foi relatada pela presidente da associação dos servidores da fundação, Elisete da Costa de Vieira. Ela exibiu uma reportagem feita pela RBS TV em fevereiro passado sobre os problemas estruturais na sede da instituição, que fica em São José, na Grande Florianópolis. Nas imagens, salas com goteiras e alagadas, fiação elétrica, paredes e forro em situação precária.

“É uma calamidade pública”, afirmou Elisete, emocionada. “Fico triste de ver a fundação, que considero como minha casa, nesse estado. Os servidores estão sendo humilhados. Eles e as pessoas que frequentam a fundação estão correndo risco de morte. Temos laudo de eletricista indicando que a fiação corre risco de incêndio”, completou. Além das questões estruturais, a FCEE enfrenta problemas administrativos, na avaliação da servidora. “Nosso corpo diretivo até agora não foi nomeado.”

As dificuldades foram confirmadas pelo deputado Doutor Vicente (PSDB), que visitou recentemente a fundação. O presidente da comissão, deputado José Nei Ascari (PSD), afirmou que o colegiado vai convocar a direção da FCEE já para a próxima semana. Já a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) sugeriu que a comissão agende uma audiência com o governador Raimundo Colombo (PSD) para tratar do assunto. Os deputados Serafim Venzon (PSDB), Luciane Carminatti (PT), Luiz Fernando Vampiro (PMDB), Cleiton Salvaro (PSB) e Mário Marcondes (PR) também demonstraram preocupação com a situação da FCEE.

AMAs em dificuldade
Devido do dia da conscientização sobre o autismo, que será celebrado na quinta-feira (2), a presidente da Associação Catarinense de Autismo (Asca), Marlete Grando, participou da reunião da comissão e fez uma avaliação da situação do autista em Santa Catarina. “Nos últimos dois anos, o autismo estava no escuro. Hoje, conseguimos acordar o estado”, resumiu.

Ela destacou a aprovação pela Assembleia Legislativa da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em 2013, como um avanço importante, mas reivindicou que os direitos previstos nessa lei sejam colocados em prática com urgência. Marlete também chamou a atenção para a necessidade da construção de centros regionais de referência para diagnóstico, intervenção e reabilitação desse transtorno. “Temos casos de autistas que ficam adultos, perdem seus pais e ficam desamparados. Precisamos de uma estrutura do Estado para atender essas pessoas. Isso não é utopia, é necessidade.”

A presidente também relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pelas associações de autistas (AMAs) no estado. “Muitas fazem pedágios, brechós para conseguir manter suas atividades, e não sabem porque não conseguem se credenciar junto à FCEE”, disse.

A deputada Luciane Carminatti sugeriu a criação de um grupo de trabalho dentro da comissão para tratar do assunto. O deputado José Nei Ascari reconheceu que, apesar das conquistas recentes, a questão do autismo em Santa Catarina ainda tem muito a avançar no estado. “Nossa comissão segue de portas abertas para todas as instituições ligadas à causa na busca de soluções para os problemas”, afirmou.