Comissão discute alíquota de ICMS sobre suínos vivos e eletrificação rural

Comissão de Agricultura e Política Rural se reuniu na tarde desta terça-feira (6)

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai pedir novamente ao governo estadual a redução, de 12% para 6%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrada sobre a venda de suínos vivos para outros estados. O assunto foi discutido durante a reunião da comissão, realizada na tarde desta terça-feira (6), na Alesc.

Conforme o deputado Natalino Lázare (PR), presidente do colegiado, os suinocultores catarinenses ficaram em desvantagem depois que o Rio Grande do Sul aprovou uma lei reduzindo de 12% para 6% a alíquota do ICMS sobre a venda dos animais vivos para os outros estados. Com isso, de acordo com o parlamentar, Santa Catarina não tem mais conseguido vender os suínos que não são absorvidos pela agroindústria estadual e que têm São Paulo como principal destino.

“São mais de mil suinocultores familiares que estão sendo prejudicados por uma concorrência desleal e isso precisa ser corrigido”, afirmou Natalino. O deputado José Milton Scheffer (PP), que participou da reunião, comentou que o mesmo problema ocorre nas produções de arroz e palmeira real no Sul do estado. Com isso, empresas que beneficiam esses produtos podem deixar Santa Catarina.

“Não estamos pedindo um benefício fiscal, mas, sim, uma equiparação de alíquota com o Rio Grande do Sul”, ressaltou Scheffer. O pedido para a redução da alíquota será encaminhado para o novo secretário de Estado da Fazenda, Almir Gorges.

Eletrificação rural
Ainda na reunião desta terça, Natalino Lázare confirmou a realização, no dia 29 de junho, de um seminário sobre eletrificação rural na Assembleia Legislativa. O objetivo é discutir e elaborar um novo modelo para a eletrificação no meio rural catarinense.

“Nosso estado tem redes obsoletas, ultrapassadas, monofásicas, que não dão conta mais da necessidade das propriedades rurais, que se transformaram em pequenas indústrias”, comentou Lázare.

O evento terá a participação da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O parlamentar informou que o estado vizinho está mais avançado nessa discussão e deve colaborar com os debates em Santa Catarina. O Parlamento paranaense também convidado para o seminário.