Comissão debaterá possibilidade de fechamento de escola em São F. do Sul

Lideranças políticas, professores e estudantes de São Francisco do Sul compareceram na manhã desta quarta-feira (8) na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia para solicitar apoio dos deputados para a manutenção das atividades da Escola de Ensino Básico (EBB) Felipe Schmidt, localizada no município. A possibilidade de fechamento da unidade pelo governo do Estado já em 2018 foi levantada pelo presidente do conselho deliberativo da escola, André Luciano da Silva.

De acordo com Silva, a Gerência Regional de Educação de Joinville teria informado que a escola, que completa um centenário de existência em 2018 e está há dois anos em reformas, seria fechada para a finalização das obras em sua parte mais antiga, que é tombada pelo Patrimônio Histórico.

Como forma de evitar a interrupção das aulas, o dirigente teria proposto que as obras no setor fossem feitas em duas etapas, o que não teria sido aceito pela Gerência Regional. Ele afirmou ainda que os docentes da EBB Felipe Schmidt já teriam sido até mesmo chamados para fazer seus reordenamentos para outras escolas da região. “São 570 famílias que estão sofrendo com relação a incerteza do futuro de seus filhos”, disse.

Em resposta, o deputado Antonio Aguiar (PMDB) afirmou que recebeu da Secretaria de Estado da Educação (SES) a informação de que não existem planos de fechar a unidade e que as obras lá realizadas sofreram atrasos devido a falência da empresa encarregada. Ainda de acordo com Aguiar, a conclusão da reforma no prédio deve ser concluída em maio do próximo ano.

O parlamentar, entretanto, afirmou ser necessário continuar as tratativas com o governo sobre a questão. “Acho que este debate não deve parar aqui, pois temos que chegar a um denominador comum.”

A deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a comissão, também anunciou seu apoio à reivindicação apresentada pela delegação de São Francisco do Sul. “A argumentações apresentadas são bem fundamentadas e não colocam nenhuma dúvida sobre a importância da manutenção das atividades desta escola.”

Ao final, foram aprovadas a realização de uma reunião, às 13 horas de hoje, entre integrantes da comissão, em conjunto com a delegação de São Francisco do Sul e o chefe de gabinete da SES, bem como a futura realização de uma audiência pública no município para aprofundar as discussões sobre o tema.

Audiências públicas
Foram aprovadas ainda a realização de outras quatro audiências públicas, sendo duas delas para também discutir a possibilidade de fechamento de unidades de ensino: EEB Pedro Espíndola, no município de Barra Velha, e as escolas de ensino médio da comunidade Marombas Bossardi, de Curitibanos.

O colegiado acertou a realização de audiência pública para debater a implantação de um curso de licenciatura em dança na Udesc e solicitação do comparecimento do titular da SES, Eduardo Deschamps, para tratar da abertura de matrícula em 2018 para o 1º ano do Ensino Fundamental da EEB Fernando Ferreira de Mello, situada na cidade de Rio do Campo.

Projetos aprovados
A Comissão de Educação apresentou parecer favorável a dois Projetos de Lei (PLs). O primeiro deles, de autoria dos deputados Mário Marcondes (PSDB) e Silvio Dreveck (PP), instituindo o 27 de fevereiro como o Dia Estadual da Sukyo Muhikari. Já o segundo, PL 246/2017, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), estabelece, na primeira semana de outubro, a Semana do Resgate Cultural Regional em Santa Catarina. As matérias seguem para votação em plenário.

Moção
Por fim, foi aprovada uma moção ao Ministério da Educação e Cultura, demonstrando a preocupação da comissão quanto a previsão de cortes no orçamento do governo federal para 2018, referentes aos programas de educação básica (que perfazem 0,5% do orçamento do MEC) e a indefinição quanto ao lançamento de novo edital para o setor.

A solicitação da moção cita a importância da manutenção do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID e PIBID Diversidade), à formação dos professores do Brasil, em vigência desde 2007, sob a coordenação da Diretoria de Educação Básica (DEB) da Capes, bem como as metas 15, 16, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE).