Comissão debate transporte de cargas perigosas na Serra da Dona Francisca

FOTO: Solon Soares/Agência AL

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu representantes da Polícia Civil, Instituto de Meio Ambiente (IMA) e Defesa Civil para debater sobre o transporte de cargas perigosas na Estrada Dona Francisca.

Na ocasião, as instituições falaram sobre o atendimento realizado após o tombamento de caminhão com carga tóxica na rodovia, que aconteceu em 29 de janeiro. O acidente com o veículo carregado com ácido sulfônico foi na altura do quilômetro 15 e provocou o derramamento de parte da carga no rio Cubatão, o que causou a suspensão do abastecimento de água em Joinville.

O deputado Marquito (Psol), ressaltou que após o ocorrido foram apresentados três projetos de lei, que tramitam na Alesc. Os PLs 7/2024, 8/2024 e 11/2024 tratam sobre a regulamentação do transporte na Serra da Dona Francisca e de procedimentos em caso de acidentes com cargas tóxicas.

Segundo Antônio Edival Pereira, coordenador da Região Norte da Defesa Civil, a resposta ao desastre do dia 29 ocorreu de forma ágil. No entanto, a rodovia precisa de melhorias na infraestrutura, com estabelecimentos de áreas de escape. Também disse que há necessidade de regramento do transporte das cargas perigosas nas rodovias, sem a proibição.

Nilson Adriano Willemann, coordenador Regional do IMA descreveu o processo de atendimento desenvolvido pelo Instituto. Primeiro, os técnicos identificaram o produto e em seguida emitiram autos de infração. Segundo ele, o processo no IMA relativo ao caso ainda está em andamento, com monitoramento e acompanhamento da destinação dos resíduos.

O também técnico do IMA, Giovani José de Andrade, explicou que até 29 de janeiro não houve ocorrências deste tipo que afetaram o abastecimento de água na cidade. Segundo ele, os desafios do atendimento foram o local de difícil acesso e as características da carga, que é base de detergente, denso e viscoso, que gerou muita espuma no rio atingido.

Já a delegada de Polícia Civil, Tânia Cristina Duarte Harada, falou como responsável do inquérito civil que foi instaurado para investigar o ocorrido. Segundo ela, o trabalho da polícia apontou para o indiciamento por crime de poluição, com o agravante da interrupção do abastecimento de água em Joinville, das empresas transportadoras envolvidas no transporte da carga.

A delegada concordou que o acionamento dos órgão públicos se deu de forma ágil, mas a empresa gerenciadora de risco “demorou horas para chegar no local”. Harada também fez um apelo para a necessidade de alteração das leis federais em relação aos crimes ambientais, para endurecer as penas a estes crimes.

A apresentação foi seguida de discussão pelos deputados. O deputado Maurício Peixer (PL) parabenizou a atuação dos órgãos e manifestou preocupação com o risco do trânsito das cargas perigosas na rodovia. “O que chama atenção é o perigo de uma carga contaminante, em um acidente, ir para o rio e é justamente ali que Joinville capta 70% da água consumida na cidade”.

Já, de acordo com Marquito, "proibir o trânsito destas cargas é muito complicado, pois vai ter que transitar em alguma outra via. O debate está se aprofundando para criar normas mais seguras e eficientes”.

Além disso, durante a reunião foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública sobre a temática.

Audiência Pública

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente também aprovou o Requerimento 137/2024, de autoria do deputado Rodrigo Preis (PT), para a realização de audiência pública em 24 de junho, em Rio do Sul, para discutir sobre as enchentes e formas de prevenção e mitigação de desastres ambientais e climáticos na região do Vale do Itajaí.

Segundo o autor do requerimento, a  audiência visa discutir formas de controle do nível das águas para além das barragens.

Entidades

Além das votações e debates, a reunião contou com a participação de entidades sobre questões ambientais ligadas à agroecologia e destinação de lixo na região Norte do estado.

A engenheira agrônoma da Universidade Católica de Joinville, Kelly Justin da Silva, apresentou o projeto de bioinsumos para substituição de agrotóxicos na agricultura. Segundo a pesquisadora, o projeto vem sendo desenvolvido há cinco anos e os insumos produzidos estão sendo empregados principalmente no cultivo da banana e do arroz. Ela pediu aos parlamentares projetos para facilitar o registro dos bioinsumos nos órgãos competentes.

Daniela Facchini representou o Coletivo Lixo Zero de Joinville. Com dez anos de atuação, o Coletivo desenvolve ações para promover a compostagem, reciclagem e educação ambiental, com o objetivo de construir uma “cidade lixo zero”. Em sua fala, ela alertou sobre a instalação de incinerador de lixo no aterro sanitário da cidade. “É uma tecnologia obsoleta e que emitirá mais gases tóxicos e de efeito estufa na atmosfera”, frisou Facchini.

Por fim, o engenheiro florestal, Ricardo Messias, explanou sobre o trabalho da Rede Ecovida. A entidade congrega agricultores, técnicos e instituições para promover a agroecologia e a certificação de produção orgânica. Participam da rede mais de 4500 famílias de agricultores em 6 estados do país e em Joinville são 30 famílias certificadas.

A Ecovida também está desenvolvendo no município um projeto de compostagem em parceria com escolas, centros de ensino infantil e hortas comunitárias. “Contamos com o apoio dos senhores para estimular a compostagem”, disse Messias.

Com a colaboração de Cíntia de Oliveira