Comissão debate programa de segurança estrutural para escolas

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A viabilidade de um programa de segurança estrutural voltado às unidades escolares de Santa Catarina foi discutida durante a reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira (20), com participação do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa.

O convite para explicar o programa da corporação partiu do deputado Jessé Lopes (PL), presidente do colegiado.

“Desde o trágico evento acontecido em Blumenau, estamos desenvolvendo um planejamento estratégico envolvendo a segurança nas escolas”, afirmou o comandante-geral da PMSC, enquanto apresentava a missão da corporação e os pilares constitucionais aos quais se baseia.

Segundo o coronel, o lema da corporação é preservar a ordem e proteger a vida. Os conceitos de sensação de segurança e percepção de segurança são abstratos e, conforme Rosa, a PMSC está desenvolvendo pesquisas que possam medir de forma mais empírica e eficaz o que causa medo real na população. “Nosso objetivo é trabalharmos diariamente nesse sentido para termos legitimidade efetiva nos resultados, serviço de excelência confiável nas crises e garantir direitos.”

O coronel explicou que a PMSC usa um modelo estratégico chamado Multicritério, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em que usam como modelo o planejamento Olímpico, revisado de forma permanente e alinhado ao sistema único de segurança pública federal, além de sempre seguir os princípios constitucionais.

“Desde a Constituição de 1988, a missão da Polícia Militar é a preservação da ordem pública. Nossa missão nunca foi a preservação da segurança pública de forma restrita. Focamos na ordem, porque é composta de três pilares: tranquilidade pública, salubridade pública e segurança pública. Na escola de Blumenau, em cinco minutos, a questão de segurança pública foi resolvida, o criminoso foi preso, mas nós estamos até hoje trabalhando para restabelecer a tranquilidade dos pais no estado.”

Controle do terrorismo
O comandante explicou que o ato ocorrido na escola de Blumenau é considerado pela Polícia Militar como um ato terrorista. “Nós trouxemos a definição do FBI – unidade do Departamento de Justiça dos Estados Unidos - para nomear o que é uma ocorrência de terrorismo doméstico envolvemdo múltiplas vítimas. E são aquelas que aconteceram em Blumenau e Saudades, em que um criminoso acessa um local que pode ser como este e seu objetivo é ferir e matar pessoas".

Segundo o coronel, o procedimento padrão de resposta para aquela ocorrência foi feito. Às 08h56 a PM recebeu uma ligação e às 08h58 estava no local do crime. “Nós socorremos pais e mães, presenciamos o olhar de terror de professores e servidores que, quando falavam conosco, diziam que era uma cena de terror. Então, por isso esse conceito de terrorismo doméstico com múltiplas vítimas é o que nós usamos”.

Educação para defesa pessoal nas escolas
O processo educativo relativo a medidas de segurança dos Estados Unidos foi ressaltado pelo coronel Aurélio da Rosa. Segundo ele, esse processo é desenvolvido e aplicado há 30 anos por lá e ensina crianças a se protegerem em situações de incêndio ou terrorismo. “Nos Estados Unidos, uma criança na escola sabe o que fazer se tiver um incêndio, por exemplo. Segue o protocolo “fugir, esconder, lutar”.

Rosa declarou que a PMSC recebe muita cobrança da população sobre o policial que ficava na porta da escola, logo após o incidente em Blumenau, e não tem mais aparecido. Segundo ele, a corporação estudou medidas em todo o planeta e constatatou que um ataque desse tipo não acontece na entrada e na saída dos alunos. “Nós estamos dando atenção na entrada, mas nosso foco é cobrir aquele horário de intervalo de mães e pais”.

Em relação à “rota de fuga”, o coronel apresentou desenhos urbanos que dificultam a evacuação dos locais, como muros altos e grades nas janelas. “A escola de Blumenau tinha um muro que dificultou a imediata atuação da polícia. Segundos após o criminoso pular o muro, uma viatura passou em frente à escola, mas nada foi detectado porque existia esse muro".

A PMSC está fornecendo orientação aos prefeitos, vereadores, autoridades locais para que fiquem atentos aos chamados desenhos urbanos que dificultam a segurança ao invés de ajudarem.

No momento, a PMSC está fornecendo orientações às escolas da rede pública e particular e às universidades do estado, com palestras e visitas. Uma das orientações, segundo o coronel, é que o professor informe à polícia sobre a ocorrência de frases escritas em banheiros ou lousas, sigam os níveis de treinamento e, caso consigam, logo que apareça um sinal de ameaça façam barricadas com mesas e cadeiras para ganhar tempo enquanto acionam a polícia.

Aplicativos de emergência para dispositivos móveis também estão sendo pensados para que o acionamento seja imediato e verídico, para que a polícia não perca tempo com trotes de telefonemas, por exemplo.