Reunião da Comissão de Turismo
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Décio Góes (PT), recebeu hoje (13) o Secretário Executivo do Programa Pró-Rio Uruguai, Victor Hugo Bicca, para apresentar o esquema de trabalho para a execução da Componente II, do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Regional Bacia do Uruguai. A primeira componente foi apresentada na Assembleia Legislativa, em forma de atlas, no mês de fevereiro e se trata de um diagnóstico com informações econômicas, sociais e ambientais de toda a região abrangida.
Segundo Bicca, o objetivo do encontro, solicitado pelo programa, é apresentar uma característica diferenciada nesta componente, que é a integração de três grandes eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento sócio-cultural e preservação e conservação ambiental. “A natureza do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região da Bacia do Rio Uruguai implica na elaboração e implantação de um sistema de gestão de uso compartilhado de bens públicos, naturais e sócio-culturais, implicando responsabilidades compartilhadas e regramentos pactuados entre as partes interessadas”, disse.
Góes ressaltou a relevância do encontro e afirmou que o atlas é muito útil e importante porque mostra um diagnóstico com todas as informações técnicas de regiões atingidas pelo Aquífero Guarani. “É preciso criar leis que protejam o uso racional dos nossos recursos hídricos. Temos que trabalhar o desenvolvimento sustentável da região e integrar as políticas públicas relacionadas ao tema. Por fim, é preciso estimular as potencialidades e corrigir os problemas. É nesse ponto que entra o Plano de Desenvolvimento Sustentável”, falou.
Também participou da reunião o representante do Consórcio Executor Orincosul-Ecoplan-Skill, que realiza o programa, José Toshimore Nakane. Ele afirmou que a sustentabilidade dos recursos hídricos da região depende da capacidade de gestão ambiental. “Nessa questão enfatizo os riscos relacionados à enchente, à erosão dos solos e à perda de biodiversidade. Esses componentes precisam ser organizados num eficiente e transparente mecanismo de governança”, afirmou Nakane.
O programa é executado através de um acordo internacional que envolve Santa Catarina e Rio Grande do Sul, financiado em parte pelo Fundo Fiduciário Japonês, por intermédio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento de 1,2 milhão de dólares tem a contrapartida de R$ 750 mil de cada estado. Estruturado em quatro pilares, o plano abrange o Diagnóstico, o Plano Estratégico, a Articulação Nacional, Estadual e Municipal e os mecanismos de monitoramento para aferição de resultados e desempenho.
Bacia do Rio Uruguai
A bacia do rio Uruguai é uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro. Possui uma área de 385.000 km², dos quais 174.612 km² situam-se dentro do Brasil, abrangendo 384 municípios dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As principais cidades brasileiras localizadas na bacia são Lages e Chapecó (SC), Uruguaiana, Bagé e Santana do Livramento (RS).
Aquífero Guarani
O Guarani é um dos maiores aquíferos do mundo, cobrindo uma superfície de quase 1,2 milhão km². Está inserido na Bacia Geológica Sedimentar do Paraná, localizada no Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, e constitui a principal reserva de água subterrânea da América. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)
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