Comissão de Turismo e Meio Ambiente inicia os trabalhos de 2010

Na primeira reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente do ano, os parlamentares aprovaram a realização de duas audiências públicas e três projetos de leis. Outro encaminhamento também foi aprovado durante o encontro da manhã de hoje (3), presidido pelo deputado Dirceu Dresch (PT). Foi acatarada a sugestão do deputado Renato Hinnig (PMDB) de ouvir o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Flávio Renê Brea Victória, na próxima reunião da comissão, dia 10 de março, às 11 horas. “É importante ouvir a diretoria sobre o trabalho realizado no Estado referente aos recursos hídricos. Temos muitas preocupações com o meio ambiente, como a preservação da água e o gerenciamento das bacias. Precisamos detectar os pontos críticos e sugerir novas ações”, justificou Hinnig. Audiências Foi aprovado o pedido do deputado Décio Góes (PT) para a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 604/09, de autoria da bancada do PT. A matéria proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) em trecho do rio Cubatão do Sul, localizado nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz. Com o objetivo de ouvir todos os representantes do setor turístico do Estado e fazer um balanço da temporada de verão de 2010 em Santa Catarina, o deputado Edison Andrino (PMDB) sugeriu a realização da audiência pública. “Nosso intenção é saber dos problemas, tentar corrigi-los e preparar Santa Catarina para a próxima temporada”, afirmou Andrino. As datas dos dois encontros serão definidas e informadas posteriormente. Projetos aprovados - Projeto de Lei nº 163/08, do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. O PL foi acatado com um substitutivo global transformando-o em autorizativo; - Projeto de Lei nº 306/09, do deputado Dagomar Carneiro (PDT), que cria o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro (\"Araucaria angustifolia\"); - Projeto de Lei nº 120/08, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Compensação de Carbono para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa geradas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta e dos demais poderes do Estado. (Andreza Matos de Souza/Divulgação Alesc)