Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova seis propostas

Comissão se reuniu na manhã desta terça-feira (12)

Seis projetos foram aprovados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que se reuniu na manhã desta terça-feira (12), na Sala de Imprensa do Palácio Barriga Verde. As propostas tratam principalmente de datas comemorativas e de ações de fomento ao turismo. Um dos projetos de lei (PL) de destaque é o que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica.

De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), o PL 71/2015 tem como objetivo é acabar com os prejuízos causados aos agricultores familiares com as quedas de energia provocadas pelo contato entre as árvores e as linhas de transmissão. De acordo com o autor, a ideia para o projeto surgiu após queixas de agricultores com os problemas causados por árvores de grande porte, em especial espécies como o pinus e o eucalipto, que são plantadas próximas das linhas de transmissão, em áreas de reflorestamento.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com relatório favorável do deputado Neodi Saretta (PT).

Turismo
O PL 27/2016, do presidente da comissão, deputado Gean Loureiro (PMDB), cria a Rota das Estâncias Termais e Climáticas em Santa Catarina. O objetivo, conforme o autor, é integrar as várias estâncias, melhorando sua estrutura. “Trata-se de uma atividade importante, bastante forte no nosso estado, que precisa ser organizada e divulgada, fomentando o turismo catarinense”, explicou Gean. A proposta teve a relatoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB).

Outra proposta relacionada ao turismo reconhece Garuva, no Norte do estado, como “Cidade Paraíso das Águas”. O autor é o deputado Patrício Destro e teve como relator Maurício Eskudlark (PSD).

Já as propostas que tratam de datas comemorativos são o PL 76/2016, da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), estabelece como 4 de outubro o Dia Estadual dos Protetores de Animais, sob relatoria de Cesar Valduga; e o PL 538/2015, do deputado Leonel Pavan (PSDB), que institui o Dia Estadual de Preservação da Gralha Azul (21 de março), relatado pelo deputado Gabriel Ribeiro.

A comissão aprovou, ainda, um projeto de resolução (1/2015), de autoria de Cesar Valduga, que institui o Programa Carbono Zero na Assembleia Legislativa. A iniciativa teve como relator o deputado Dalmo Claro (PMDB).