Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público limpa pauta

A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público aproveitou a última reunião, realizada na tarde desta terça-feira (1º), para limpar a pauta dos trabalhos em 2009. Presidida pelo deputado Manoel Mota (PMDB), o encontro que contou com a participação dos deputados Silvio Dreveck (PP), José Natal (PSDB), Elizeu Mattos (PMDB) e Dirceu Dresch (PT) aprovaram 11 matérias. Das matérias aprovadas, nove foram Projetos de Lei (PL) e dois Projetos de Lei Completar (PLC): - PL nº 224/09, de origem governamental, que autoriza a concessão de uso de imóvel em Florianópolis - PL nº 441/09, de origem governamental, que trata da cessão de uso de imóvel no município de Blumenau - PL nº 444/09, do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel no município de Petrolândia, na manutenção e conservação de unidade sanitária, - PL nº 448/09, também do Executivo, que determina a aquisição de imóveis no município de Chapecó - PL nº 205/09, de autoria do deputado Reno Caramori (PP), que reconhece o município de Palmitos como Capital Catarinense do Vinho Colonial - PL nº 206/09, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que reconhece o município de Pinhalzinho como Capital Catarinense da Amizade - PL nº 485/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT), que declara de utilidade pública a Associação Josefense de União na Defesa Ambiental e Restabelecimento da Cidadania (Ajudar) - PL nº 470/09, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que dispõe sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público aos hospitais, casas de saúde, pronto-socorros e ambulatórios localizados em Santa Catarina - PL nº 446/09, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 14.121, de 2007, e autoriza a concessão de imóvel no município de Joinville - PLC 54/09, de origem governamental, que cria o quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto de Meteorologia de Santa Catarina (Imetro/SC) - PLC 36/09, do Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (Tatiani Magalhães/Divulgação Alesc)