Comissão de Saúde vai propor criação de um piso regional para a enfermagem

Deputada Ana Paula Lima comandou a audiência

A Comissão de Saúde da Assembleia irá propor a criação de um piso regional para os profissionais de enfermagem. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (17), durante uma audiência pública promovida pelo colegiado a pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), para debater a valorização da categoria. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu profissionais e representantes de entidades ligadas ao setor da saúde.

Segundo pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), intitulada “Perfil da Enfermagem no Brasil”, o país conta hoje com 1,88 milhão de pessoas atuando no ramo, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, sendo 53 mil em Santa Catarina. A média salarial do grupo, entre 2012 e 2013, época em que o levantamento foi feito, variava entre R$ 1001 e R$ 2 mil, sendo que 77,5% dos profissionais entrevistados afirmaram trabalhar até 80 horas semanais. “Os dados mostram uma realidade preocupante, de desgaste profissional, que combina baixos salários e jornada de trabalho elevada. E quem perde não somos só nós, mas toda a sociedade”, frisou a presidente do Coren-SC, Helga Bresciani.

Entre os principais pleitos da categoria estão o estabelecimento de um piso salarial e a redução da carga horária de trabalho semanal para 30 horas. Este último está contemplado no Projeto de Lei 2.295/2000, já aprovado no Senado Federal, mas que há seis anos aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Para a presidente da Comissão de Saúde, deputada Ana Paula Lima (PT), um dos principais motivos da não concretização das duas demandas é a falta de representatividade política da categoria. "Apesar de sermos o contingente mais numeroso dentro da área de saúde não ocupamos o espaço correspondente nas esferas de poder. Precisamos nos empoderar e transformar as relações de poder para obtermos a valorização que merecemos", disse a parlamentar, que também é enfermeira.

Piso regional
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, Cleber Ricardo da Silva, entretanto, se mostrou pouco otimista com relação a aprovação do PL 2.295. "Se as negociações já estavam difíceis com o antigo governo (federal), neste a situação vai ser ainda mais complexa”, observou.

Na mesma linha, o representante da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e do Emprego, Ivanildo Mota de Souza, afirmou que, dada a atual situação do país, a categoria deveria concentrar seus esforços em apenas uma reivindicação. "Aumentar salário e baixar carga horária na atual conjuntura é uma situação quase que impossível, mas nada impede a luta."

Já o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região (Sindsaúde-SC), Nereu Sandro Espezin, afirmou que os pleitos podem ser viabilizados no próprio estado de Santa Catarina. Ele citou como exemplo a edição do Decreto Estadual nº 323/2006, que fixou carga horária de 30 horas para os servidores públicos estaduais. “Precisamos avançar na ideia de criar um piso mediano para enfermeiros, técnicos e auxiliares, trazendo esse debate aqui para a Assembleia Legislativa”, destacou.

Ao final, a proposta de Espezin foi tomada como um dos encaminhamentos a serem tomados pela Comissão de Saúde, bem como o envio à Câmara dos Deputados de uma moção pela votação do PL 2.295.

Também participaram dos debates a representante da Secretaria de Estado da Saúde, enfermeira Liliane Aparecida de Oliveira, e a presidente da seccional catarinense da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SC), Ana Julia Rodrigues.