Comissão de Saúde encerra atividades em 2016 com balanço positivo

Membros da Comissão de Saúde, durante a reunião desta quarta (14), a última do ano

A última reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em 2016, realizada na manhã desta quarta-feira (14), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi marcada pela apresentação do relatório anual de atividades do colegiado. De acordo com o documento, foram analisados 102 ofícios e 20 projetos de lei no período.

A comissão também promoveu 11 audiências públicas e diversos eventos, como as segundas edições do Congresso Nacional do Parto Humanizado e do Seminário sobre a Fosfoetanolamina Sintética.

Na avaliação da presidente da comissão, deputada Ana Paula Lima (PT), foi um ano produtivo. “Fizemos um grande debate com a população por meio de audiências públicas, da convocação do secretário de estado da Saúde para prestar esclarecimentos. Também fomos eficientes na deliberação de matérias. Encerramos esse ano com um saldo positivo.”

Um dos projetos aprovados destacados pela parlamentar é o PL 482/2013, de autoria da ex-deputada estadual Angela Albino (PCdoB). A proposição trada da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica em Santa Catarina. “Foi um grande avanço”, pontuou Ana Paula.

A deputada também ressaltou a participação da comissão no debate e na aprovação de projetos de lei que garantiram aumento de recursos públicos para a saúde, como a criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon).

Outra iniciativa importante, na opinião da presidente, foi a aprovação da “PEC da Saúde”, que aumenta progressivamente o valor mínimo a ser repassado ao setor. Hoje, o Estado tem a obrigação constitucional de aplicar 12% do orçamento na área. Com a aprovação da proposta, passará a ser 13% em 2017, 14% em 2018 e 15% em 2019. “O grande desafio de Santa Catarina é em relação à crise nos hospitais, principalmente nos filantrópicos. Estamos vivenciando um caos. Espero que isso seja solucionado o mais rápido possível, que as contas sejam pagas e esses hospitais possam abrir as portas para atender a nossa população.”

Calendário oficial de eventos
O colegiado aprovou três projetos de lei (PLs) que criam datas comemorativas em Santa Catarina.

• PL 320/2016: institui a Semana da Saúde Mental, com início no dia 10 de outubro. O autor da proposição é o deputado Patrício Destro (PSB).
• PL 568/2015: institui o mês Dezembro Vermelho, dedicado à prevenção da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Proposto pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), o projeto foi acatado com emenda substitutiva global da relatora, deputada Ana Paula Lima. A matéria segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
• PL 46/2016: institui o Dia Estadual das Doulas, a ser comemorado em 22 de março. A iniciativa, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), foi aprovada com emenda substitutiva global apresentada pela relatora, deputada Ana Paula Lima. Devido às alterações feitas, o projeto volta a ser apreciado pela CCJ.