Comissão de Finanças ouvirá secretários estaduais sobre recursos aplicados na Educação

Comissão de Finanças e Tributação - Foto: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), confirmou na manhã desta quarta-feira (16) a participação dos secretários estaduais da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e da Educação, Eduardo Deschamps, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 23, às 9 horas.

A vinda dos secretários atende ao requerimento do deputado Renato Hinnig (PMDB), que busca esclarecer, de forma detalhada, onde são aplicados os cerca de R$ 300 milhões destinados mensalmente ao setor de Educação.

“Recebemos, quase que diariamente, informações sobre falta de manutenção em estruturas de unidades de ensino. Queremos conhecer mais profundamente como são aplicadas estas verbas e de que forma, nós deputados, podemos contribuir para aumentar a qualidade destes gastos”, disse.

LOA 2014
Outro destaque da próxima reunião será a divulgação do cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), de iniciativa do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014 (PL 415/2013).

A intenção, afirmou Gilmar Knasel, é que a matéria seja analisada em conjunto com a proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que se encontra atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (PL 378/2013). “O orçamento anual é uma das matérias mais importantes em tramitação na Casa e que deve ser votada em plenário até o dia 17 de dezembro. Vamos fixar um cronograma de tramitação do projeto para que os deputados possam conhecer o quanto antes o seu conteúdo e apresentar suas propostas de emendas”.