03/11/2010 - 11h07min
Comissão de Finanças e Tributação aprova cronogramas do PPA e LOA
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (03), a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou os pareceres preliminares com os cronogramas de tramitação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Orçamento Anual (LOA). As matérias, previstas nos Projetos de Lei nº 329/2010 e nº 328/2010, respectivamente, são de autoria do governo do Estado.
Por solicitação do deputado Pedro Uczai (PT), o prazo para a elaboração de emendas parlamentares ao PPA foi estendido em cinco dias, sendo fixado de 5 a 17 de novembro. Conforme o estabelecido no Regimento Interno da Casa, o PPA deve tramitar antes da LOA, para que as modificações em uma matéria possam ser incluídas na outra.
Cronograma do PPA
03/11 – Apresentação do parecer preliminar
04/11 – Publicação do parecer preliminar
05 a 17/11 – Prazo para a apresentação de emendas parlamentares
24/11 – Discussão e votação do parecer conclusivo
25/11 – Publicação do parecer conclusivo
30/11 e 01/12 – Votação do projeto em Plenário
02/12 – O projeto retorna à Comissão de Finanças e Tributação para elaboração da redação final
03/12 – Publicação da redação final
07/12 – Votação em Plenário da redação final
09/12 – Mesa encaminha autógrafo ao governo para sanção
Cronograma da LOA
10/11 – Apresentação do parecer preliminar
11/11 – Publicação do parecer preliminar
12 a 22/11 – Prazo para apresentação de emendas parlamentares
08/12 – Discussão e votação do parecer conclusivo
09/12 – Publicação do parecer conclusivo
14 e 15/12 – Votação do projeto em Plenário
16/12 – O projeto retorna à Comissão de Finanças e Tributação para elaboração da redação final
17/12 – Publicação da redação final
21 e 22/12 – Votação em Plenário da redação final
23/12 – Mesa encaminha autógrafo ao governo para sanção
(Alexandre José Back)