Comissão de Finanças aprova calendário do Orçamento Regionalizado

Por unanimidade, os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação aprovaram, nesta quarta-feira (7), o calendário das audiências públicas do Orçamento Estadual Regionalizado. Os encontros acontecem de 17 de maio a 10 de junho, oportunidade em que os deputados, junto com representantes das comunidades, definirão obras que deverão ser incluídas, pelo Executivo, no orçamento estadual. O deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão, esclareceu que o calendário do Orçamento Regionalizado foi antecipado este ano em função dos jogos da Copa do Mundo. O cronograma ficou assim definido: • 17 de maio, às 9 horas, na Unoesc, em São Miguel do Oeste - para Dionísio Cerqueira, Itapiranga e São Miguel do Oeste; • 17 de maio, às 15 horas, no Auditório do Maravilhas Park Hotel, em Maravilha – para Palmitos, Quilombo e Maravilha; • 18 de maio, às 14 horas, na Unochapecó, em Chapecó - para Xanxerê, Seara e Chapecó; • 19 de maio, às 9 horas, na Unoesc, em Chapecó - para Campos Novos, Concórdia e Joaçaba; • 19 de maio, às 16 horas, na Uniarp, em Caçador - para Videira, Curitibanos e Caçador; • 20 de maio, às 14 horas, na UNC, em Canoinhas - para Mafra e Canoinhas; • 21 de maio, às 14 horas, na Udesc, em Lages – para São Joaquim e Lages; • 31 de maio, às 14 horas, no auditório da Fundação Catarinense de Educação Especial, em São José – para a Grande Florianópolis; • 7 de junho, às 9 horas, na Unesc, em Criciúma – para Araranguá e Criciúma; • 7 de junho, às 15 horas, no auditório do CETTAL, em Tubarão – para Laguna, Braço do Norte e Tubarão; • 8 de junho, às14 horas, na Unidavi, em Rio do Sul – para Ibirama, Ituporanga, Taió e Rio do Sul; • 9 de junho, às 14 horas, no auditório da FURB, em Blumenau – para Brusque, Itajaí e Blumenau; • 10 de junho, às 14 horas, na Univille, em Joinville – para Jaraguá do Sul e Joinville. Medidas Provisórias Mais uma vez, as Medidas Provisórias que tratam de gratificações a algumas categorias de servidores públicos estaduais foi um dos assuntos tratados pelos parlamentares, na presença de servidores. Os membros da comissão foram unânimes na opinião de que o tratamento deveria ser isonômico, beneficiando todas as categorias de servidores. A exemplo de outros deputados, Pedro Uczai, do PT, disse que a única forma, a partir de agora, para mudar essa situação será o aperfeiçoamento das MPs por intermédio de emendas parlamentares. (Rose Mary Paz Padilha Ferreira/Divulgação Alesc)