Comissão de Educação aprova projeto que proíbe “pulseiras do sexo”

Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto apreciou uma série de matérias, entre elas o Projeto de Lei nº 47/10, que dispõe sobre a distribuição e comercialização de pulseiras de silicone, conhecidas como \"Shag Bands\", em Santa Catarina. Além disso, analisou a realização da audiência pública que vai debater a implantação de novas unidades do Instituto Federal Tecnológico (IFET), bem como informou aos parlamentares presentes sobre mais uma etapa dos seminários estaduais que discutem “Os Desafios da Educação”. No total, a comissão deliberou sobre quatro projetos na reunião de hoje. Foram aprovados três deles e o que recebeu maior destaque foi o PL nº 47/10, de autoria do deputado Narcizo Parisotto (PTB). Ele proíbe a comercialização, distribuição e utilização de pulseiras de silicone, também conhecidas como “Shag Bands”, ou pulseiras do sexo, em todo território catarinense. A aprovação teve caráter unânime e segue agora para o Plenário da Casa. As outras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei nº 279/09, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que denomina Eloi Bona o Ginásio de Esportes da EEB Santa Cruz, do município de Canoinhas, e o PL nº 156/08, também do deputado Aguiar, que denomina João Heyse o Ginásio de Esportes da EEB Paulo Cristiano Heyse, de Itaiópolis. Entre as matérias analisadas, somente o PL nº 389/10, do deputado Marcos Vieira (PSDB), recebeu rejeição por parte da comissão. Ele instituiria no âmbito do Estado o serviço de utilidade pública \"Plantão Gramatical de Língua Portuguesa\". A não aprovação foi baseada em parecer da Secretaria de Estado da Educação. Mesmo assim, o PL vai a Plenário, tendo em vista que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Audiência e seminário Presidente da Comissão de Educação, o deputado Pedro Uczai (PT), juntamente com o deputado Dirceu Dresch (PT), convidou os deputados a participarem da audiência pública que vai debater “A implantação de uma extensão do IFET no município de Pinhalzinho”. O encontro acontece no dia 19 de abril, às 16 horas, no Grêmio Recreativo Pinhalense. Outra comunicação do presidente foi sobre a realização de mais uma etapa do seminário “Os Desafios da Comunicação”. Uma pesquisa feita em todo o Brasil pelo Instituto Ibope Inteligência, em parceria com o movimento “Todos pela Educação”, identificou a desmotivação dos professores e a qualidade na educação como dois dos principais problemas da educação brasileira. Para debater a interferência destes problemas no sistema educacional de Santa Catarina, a Comissão de Educação da Assembleia e a Escola do Legislativo promoverão um seminário estadual em Brusque, na próxima sexta-feira (16), das 8h30min às 17 horas, no auditório da Igreja do Calvário. O seminário tem o apoio das prefeituras de Brusque, Itapema e Gaspar. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)