Comissão de Economia agenda três audiências públicas

Reunião da Comissão de Economia. Foto: Lucas Diniz

Os integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovaram, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18), a realização de três audiências públicas. O licenciamento ambiental para a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a pesca artesanal e a barragem de Rio do Salto no Extremo Sul são os temas das audiências, que ainda não tem data definida.

Segundo o presidente da Comissão, deputado José Milton Scheffer (PP), a energia elétrica é um “produto raro em Santa Catarina”. A dificuldade em licenciamentos ambientais, conforme explicou, vem dificultando a construção de novas PCHs e a produção de mais eletricidade. “Vamos convidar a Fatma, a Celesc e a secretaria de Desenvolvimento Sustentável para a audiência”, relatou.

Outro ponto polêmico, ligado à vocação econômica do estado, é a pesca artesanal. “Santa Catarina é líder na pesca, mas sofre com a falta de órgão estadual. Queremos a criação e regulamentação desta estrutura”, disse o deputado. A discussão da atual legislação que autoriza o pescador artesanal a pescar um só tipo de espécie precisa ser discutida, conforme argumentou Scheffer. Existem cinco mil carteiras de pescador represadas.

A terceira audiência pública proposta vai discutir a instalação da barragem do Rio do Salto, no município de Timbé do Sul. Além do abastecimento urbano, a obra também vai contribuir para sistemas de irrigação na região.