Comissão de Direitos Humanos recebe secretário da Segurança Pública

Secretário Alceu e os deputado Fernando Coruja, Dalmo Claro e Romildo Titon

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Durante cerca de duas horas, o secretário, que assumiu a pasta há menos de um mês, respondeu questionamentos dos parlamentares e de entidades sobre variados temas da área de segurança pública no estado.

O deputado Fernando Coruja (MDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, analisou que o tema segurança pública deve ser um dos mais importantes no país e que segurança e violência se refletem diretamente na temática dos direitos humanos, por isso a necessidade de questionar o secretário quanto ao planejamento adotado pela pasta. A proposição da reunião foi do deputado Dalmo Claro (PSD).

Em relação ao controle do crime organizado, o secretário Alceu pontuou que, antes ainda de sua posse, participou de um planejamento estratégico de ações de curto, médio e longo prazo visando ao controle da criminalidade organizada.  “Em alguns programas temos o apoio de diversos órgãos, mas o foco principal é fazer a lição de casa e aprimorar procedimentos”, disse.

Quando questionado sobre o aumento da criminalidade, o secretário ponderou que houve redução nos números de homicídios dolosos e crimes contra o patrimônio (roubo e furto) nos dois últimos meses em Florianópolis e Joinville. “Não se comemora nenhuma tragédia, mas os números estão cerca de 30% abaixo do mesmo período do ano passado. Certamente essa redução não é uma vitória porque ainda tem muitas mortes, mas é decorrente de algumas ações pontuais e tenho certeza de que a tendência ainda é de decrescimento a médio e longo prazo.”

Em resposta a questionamento da deputada Luciane Carminatti (PT) sobre a participação do governo do Estado no pacto estadual de enfrentamento à violência doméstica, o secretário demonstrou interesse em participar das discussões e afirmou que esse é um extrato da população que merece muita atenção.

Sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento, também questionado por Luciane, o titular da segurança afirmou que o sistema está sendo ampliado e contará com 8 mil câmeras, contando com a possibilidade de parceria com estabelecimentos particulares como postos de gasolina. O monitoramento eletrônico, chamado de Projeto Bem-te-vi, custa ao Estado R$ 12 milhões por ano, conforme o secretário.

Quanto ao número de policiais disponíveis nos municípios, também questionado durante a audiência, Alceu afirmou que há menos policiais onde ocorrem menos crimes. “Temos esse cuidado e temos agido com inteligência no mapeamento constante do número de policiais.”

Sobre a fusão das polícias civil e militar, Alceu respondeu que não considera essa possibilidade plausível nem necessária. Afirmou que, na prática, as duas polícias já são unificadas, uma vez que respondem a um mesmo chefe, que é o secretário de Segurança Pública. Já sobre a integração das forças de segurança dos estados, que será tema de encontro em Brasília nesta quinta-feira (15), o secretário considera muito importante “porque realmente não existe fronteira para a criminalidade”.